O governo Bolsonaro (2019-2022) promoveu profundas mudanças estruturais no Brasil, muitas vezes sem o devido reconhecimento da grande mídia. Entre essas mudanças, destacam-se as reformas econômicas e administrativas que modernizaram o país, reduziram custos para empresas e cidadãos e estimularam o crescimento econômico.
Fim da obrigação de publicação de balanços em jornais impressos
Uma das medidas mais importantes para a desburocratização e redução de custos empresariais foi o fim da obrigação de publicação de balanços e outras informações contábeis em jornais impressos. Antes da MP 892/2019 e da Portaria 12.071/2021, empresas eram obrigadas a divulgar essas informações em jornais de grande circulação, um encargo que representava altos custos desnecessários.
Com a mudança promovida pelo governo Bolsonaro, aproximadamente 95% das empresas brasileiras foram desobrigadas dessa exigência, passando a utilizar a Central de Balanços do SPED, um sistema eletrônico moderno e seguro. Essa iniciativa representou um grande avanço para a economia e um duro golpe contra o conluio que beneficiava financeiramente grandes grupos da imprensa tradicional.
Reformas Estruturais e modernização do País
Durante o governo Bolsonaro, oito grandes reformas estruturais foram implementadas, modernizando o Brasil e preparando o país para um crescimento sustentável:
- Reforma Administrativa
Extinção de mais de 90 mil cargos públicos;
Digitalização de serviços públicos, reduzindo burocracia e aumentando eficiência.
- Reforma Tributária
13 reduções permanentes de tributos, incluindo:
Extinção do DPVAT;
Redução do IOF câmbio;
Redução do ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transporte urbano.
- Reforma dos Marcos Legais
Novos marcos regulatórios para saneamento básico, startups, ferrovias, navegação de cabotagem (BR do Mar), entre outros, facilitando investimentos e desburocratizando setores estratégicos.
- Reforma no Setor Financeiro e Mercado de Capitais
Desestatização do crédito, incentivando o financiamento privado;
Criação de novos instrumentos financeiros, ampliando as opções de crédito e investimento.
- Modernização da Legislação Trabalhista
Redução do número de Normas Regulamentadoras, simplificando o ambiente de negócios.
- Privatizações e Concessões
R$ 180 bilhões arrecadados para o Tesouro;
R$ 900 bilhões em investimentos privados garantidos, promovendo modernização da infraestrutura.
- Abertura da Economia e expansão do Comércio Exterior
229 acordos internacionais assinados desde 2019;
Mais de 200 mercados agropecuários abertos em 51 países.
- Regularização Fundiária e Reforma Urbana
Entrega de quase 420 mil títulos de propriedade rural;
Entrega de quase 100 mil títulos de propriedade urbana, beneficiando milhares de famílias.
Um legado de crescimento e modernização
O governo Bolsonaro implementou um conjunto de reformas silenciosas que transformaram o Brasil, modernizando setores estratégicos, desburocratizando a economia e promovendo crescimento sustentável. Apesar da resistência de setores que se beneficiavam do antigo sistema, os resultados são inegáveis e continuam impactando positivamente o país.
Ainda há desafios pela frente, mas as bases para um Brasil mais forte e competitivo foram lançadas. O reconhecimento dessas conquistas é essencial para que o país siga avançando na direção correta.
