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segunda-feira, 25 novembro, 2024
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As consequências do veto de Lula à relação Brasil-Venezuela

Por Alexandre Gomes

A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar a entrada da Venezuela no grupo de “países parceiros” do Brics, anunciada na terça-feira, 22, marca um novo capítulo nas já desgastadas relações entre Brasília e Caracas. As trocas de farpas entre Lula e Nicolás Maduro se intensificaram desde as eleições venezuelanas de julho, nas quais a vitória do chavista foi amplamente considerada uma fraude pela oposição e pela comunidade internacional.

De acordo com Paulo Velasco, professor de relações internacionais da UFRJ, essa decisão representa uma mudança significativa na postura do Brasil em relação ao antigo aliado: “Lula entendeu que precisa relaxar as relações. O veto foi um recado contundente, que ficará marcado na história das relações bilaterais.”

A lista de países convidados para o Brics reflete a tentativa do governo brasileiro de se distanciar das controvérsias enfrentadas pela Venezuela, que tem sido criticada globalmente por falta de transparência nas eleições e abusos de direitos humanos, incluindo prisões arbitrárias e repressão a protestos. Desde julho, mais de 2.200 pessoas foram detidas, e vários políticos foram sequestrados, segundo dados da oposição.

Além da Venezuela, a Nicarágua também ficou de fora da lista, evidenciando a intenção de Lula de distanciar o Brasil de governos considerados problemáticos. Os países convidados para se unir ao Brics incluem Bielorrússia, Bolívia, Cuba, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Uma fonte do Itamaraty afirmou que o presidente brasileiro optou por focar em critérios objetivos, sem vetar nomes específicos, mas a exclusão de Caracas coincide com a chegada inesperada de Maduro a Kazan, na Rússia, onde a cúpula estava ocorrendo.

O que pode acontecer daqui em diante?

A exclusão da Venezuela provavelmente não será bem recebida por Maduro, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do Brasil. Analistas alertam que isso pode levar a um corte nas relações diplomáticas, especialmente considerando que Maduro já expulsou embaixadores de países como Argentina, Chile e Uruguai por questionarem os resultados das eleições.

No entanto, romper relações diplomáticas não é uma prática comum na política externa brasileira, que geralmente prioriza a conciliação e a não-interferência nas questões internas de outros países. O distanciamento pode causar complicações adicionais, como ocorreu quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou relações com a Venezuela entre 2019 e 2023. Essa decisão resultou em prejuízos econômicos e dificuldades na gestão da crise migratória, especialmente em Roraima, que continua recebendo um fluxo constante de refugiados venezuelanos.

Segundo Velasco, “nenhum dos lados tem interesse em levar o conflito político a um nível mais sério. Na prática, a gestão da fronteira e das relações econômicas deve permanecer estável, visto que já estão em níveis muito baixos.” Ele se refere à expulsão mútua de embaixadores entre Brasil e Nicarágua, que resultou em um aprofundamento do distanciamento.

O rompimento anterior de relações dificultou o diálogo sobre a crise migratória e a assistência a brasileiros no exterior. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2021, destacou a importância da presença brasileira em Caracas para a liderança regional e para evitar que a Venezuela se torne um campo de disputa entre potências externas.

Dada a intenção de Lula de mediar a crise na Venezuela, espera-se que, mesmo com um relacionamento frio, as relações não se tornem abruptamente hostis. A decisão do Brasil pode ser vista como um aviso a Caracas — e um aceno à comunidade internacional — de que há limites que não devem ser ultrapassados.

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