No começo de abril, o presidente da Câmara encerrou o relatório de Orlando Silva, mencionando que o texto estava “sem margem para consenso”.
Porém ele anunciou na quarta-feira (5), a formação de um grupo de trabalho para analisar e discutir o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news, visando criar um novo texto para regulamentar as redes sociais.
No início de abril, Lira havia descartado o relatório elaborado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), alegando que ele foi prejudicado por “narrativas polarizadas” e não oferecia “espaço para acordo”. Agora, a intenção do novo grupo é desenvolver um texto mais abrangente e consensual.
O grupo de trabalho terá um prazo de 90 dias para concluir suas atividades, com possibilidade de prorrogação por período igual, e poderá realizar audiências públicas e reuniões com organizações da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades para estudar a regulamentação das redes sociais.
A seguir, estão listados os membros do grupo de trabalho:
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- Júlio Lopes (PP-RJ)
- Eli Borges (PL-TO)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
