O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou seu descontentamento com o que vê como uma colaboração entre o Judiciário e o Executivo contra o Legislativo durante um almoço para discutir a crise das emendas parlamentares.
O encontro, que ocorreu na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi organizado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, teve momentos de tensão, segundo relatos de ministros e interlocutores de Lira.
Durante o almoço, Lira manifestou sua insatisfação diante dos ministros do STF, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Ele descreveu a interação entre os Três Poderes como um “2 a 1”, referindo-se ao que considera uma aliança entre Judiciário e Executivo que resultou na suspensão das emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores.
Os ministros Flávio Dino, que foi responsável por suspender os repasses das emendas, e Alexandre de Moraes divergiram de Lira após ele expressar a opinião que, segundo ele, é compartilhada por muitos deputados.
Dino explicou que suas decisões como ministro são baseadas em princípios técnicos e legais, citando a Constituição Federal, o plenário do tribunal e, em tom de brincadeira, sua esposa.
Outro momento de tensão ocorreu quando Dino usou o termo “rachadinha” para descrever a divisão das emendas de bancada, o que irritou Lira, que rejeitou veementemente a expressão.
O almoço, promovido por Barroso na tentativa de encontrar uma solução conciliatória, ocorreu dias depois de Lira desbloquear duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam limitar os poderes do STF. Aliados de Lira consideram essa ação como uma resposta à decisão do Supremo de restringir a execução das emendas parlamentares.
