O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu implementar “grupos de relatoria” para conduzir a regulamentação da reforma tributária. A proposta envolve a criação de colegiados compostos por cinco a seis parlamentares para cada um dos dois projetos relacionados ao tema.
Atualmente, um texto já está em tramitação no Congresso, mas o Ministério da Fazenda deve enviar uma nova proposta para esta próxima fase de votações da reforma.
Até recentemente, Lira considerava a possibilidade de designar dois relatores para lidar com o assunto. No entanto, ele concluiu que a formação dos grupos de relatores resolveria duas questões importantes.
Primeiramente, esse formato agilizaria a análise do tema, uma vez que os projetos são extensos, complexos e demandam urgência na aprovação. Lira está determinado a concluir a votação antes do dia 17 de junho, conforme relatam fontes próximas.
Além disso, o modelo permitiria a inclusão de diversos parlamentares, sem descartar as sugestões do Executivo para a vaga. Assim, é possível que Lira inclua nos grupos o nome de Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC da reforma tributária na Câmara e preferido pelo presidente Lula para a função. No entanto, Ribeiro dividiria a relatoria com outros deputados.
Diante disso, a nomeação dos relatores deve demandar mais tempo – Lira considerou realizar uma indicação ainda nesta semana. O próximo passo é ouvir os líderes partidários para obter indicações para essas vagas.
