Após um intenso embate entre os deputados, o dispositivo que propõe uma taxa federal sobre compras internacionais de até US$ 50, foi o ponto central de discussão. O governo teve que entrar em ação para negociar com a Câmara e garantir avanços.
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que institui o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover), visando incentivar a indústria automotiva. O texto agora segue para o Senado, que irá analisá-lo nesta quarta-feira (29).
O projeto enfrentou resistência entre os deputados, principalmente devido à inclusão de um dispositivo sobre a taxação federal de compras internacionais até US$ 50, inserido pelo relator Átila Lira (PP-PI).
Após intensas negociações, um acordo entre a cúpula da Câmara e o Palácio do Planalto foi alcançado, estabelecendo uma alíquota de 20% sobre itens importados até o valor de US$ 50. Atualmente, importações até esse valor são isentas de impostos.
O programa Mover, criado pelo governo em dezembro passado, busca impulsionar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global, a descarbonização e a inovação na indústria automotiva. Ele prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028 para empresas investirem em pesquisa e desenvolvimento e projetos de produção, além de um investimento inicial de R$ 3,5 bilhões para descarbonização ainda este ano.
Durante a votação, os deputados também incluíram dispositivos relacionados à inclusão de bicicletas e bicicletas elétricas no regime de incentivo, com o objetivo de desenvolver a indústria local, e estabeleceram uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
