Nesta quarta-feira (11), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou uma nota criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de VPNs para acessar a rede social X (ex-Twitter) no Brasil.
O VPN (Virtual Private Network) é uma rede particular que permite usar uma conexão de internet diferente, possibilitando que os usuários contornem a decisão do ministro e continuem acessando a rede social.
Na nota, a ANJ expressa que a restrição compromete o trabalho da imprensa, que “por missão”, precisa monitorar a plataforma X. A associação menciona que tem recebido relatos de veículos e jornalistas que perderam acesso a informações, relatos e opiniões variados, tanto nacionais quanto internacionais, que são frequentemente compartilhados na plataforma.
A ANJ também destaca que a imprensa precisa acompanhar as redes sociais para verificar diferentes versões dos fatos e confrontá-las com dados concretos. “A proibição de acesso, portanto, prejudica diretamente a função do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário.”
Ao final, a nota solicita a revisão da proibição e da penalização imposta por Moraes.
Em 30 de agosto, Moraes determinou o bloqueio do X no Brasil após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, se recusar a nomear um representante legal no país. Na decisão, o ministro também ordenou a remoção dos aplicativos de VPN das lojas de Android e iOS e impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem burlasse o bloqueio com essa ferramenta. Moraes voltou atrás na exigência de remoção dos aplicativos no mesmo dia, mas manteve a imposição das multas.
