Deputado Sóstenes Cavalcante afirma já contar com apoio do Novo, do Progressistas e de votos soltos em outras siglas; objetivo é forçar tramitação imediata da proposta
O Partido Liberal (PL) deve manter e até ampliar o movimento de obstrução total na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não avance com a tramitação do Projeto de Lei da Anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A medida, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), busca pressionar o comando da Câmara para pautar com urgência o requerimento de votação da proposta. Na sessão de ontem (1º), a articulação da oposição levou ao esvaziamento da pauta, que previa a discussão de nove projetos de lei e um requerimento de urgência — sendo votada apenas uma Medida Provisória.
“Este é um recado claro para o Brasil: o Partido Liberal não vai tergiversar nem abandonar todas as pessoas que estão injustiçadas nos cárceres”, afirmou Sóstenes em entrevista exclusiva à Revista Oeste.
Apoio em expansão
De acordo com o líder do maior partido da Casa, o projeto da anistia já recebeu o apoio do vice-líder do PSD, Reinhold Stephanes Junior, do presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, e do Partido Novo, que também aderiu ao movimento de obstrução.
Sóstenes revelou que Ciro Nogueira teria se comprometido pessoalmente com ele e com o ex-presidente Jair Bolsonaro a mobilizar os parlamentares do PP para garantir 100% dos votos favoráveis à anistia.
Além disso, o líder do PL relatou conversas com integrantes do União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB, MDB, PRD e Solidariedade, indicando que mesmo sem o apoio formal das lideranças, já há votos individuais favoráveis espalhados entre os partidos.
“Tenho convicção de que hoje nós teríamos mais de 310 votos para aprovar essa matéria”, garantiu Sóstenes, reforçando a viabilidade do projeto.
Obstrução como estratégia institucional
Sóstenes também destacou que a obstrução não se trata de um ataque pessoal ao presidente Hugo Motta, mas sim de uma estratégia política para criar ambiente favorável à tramitação da proposta:
“É para dar conforto a ele e para mostrar tanto à esquerda, que é contrária ao projeto, quanto ao Supremo Tribunal Federal, que essa narrativa de que não é preciso a anistia não é verdadeira.”
O deputado sugeriu que pressões externas, inclusive do STF, estariam influenciando a demora no avanço do projeto, apesar do apoio de parte considerável do Parlamento. Ainda assim, ele afirmou confiar na condução de Motta, a quem classificou como “grande aliado do PL e desta causa desde o início”.
“Todo o governo já sabe que eles perderam. A esquerda só tem 120 votos cristalizados contra a anistia. O STF já tem essas informações. Vamos dar a resposta o quanto antes possível”, concluiu.
Cenário político
A anistia aos presos do 8 de janeiro se tornou uma bandeira prioritária da oposição e da base bolsonarista no Congresso. O tema polariza o debate legislativo e coloca pressão sobre a relação entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal.
Com a base do PL organizada e ganhando apoios pontuais, o impasse tende a se intensificar nos próximos dias. A expectativa é que, com a manutenção da obstrução e apoio popular nos atos marcados para o domingo (6), o projeto ganhe força para ser pautado ainda neste primeiro semestre.
