A Aneel, agência reguladora de energia elétrica, respondeu ao ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que a havia acusado de “inércia” e ameaçado com uma “intervenção” não prevista na Lei das Agências Reguladoras. No documento, com 41 itens e onze páginas, ao qual esta coluna teve acesso, o diretor-geral Sandoval Feitosa reafirma que a Aneel está sujeita apenas ao controle externo do Congresso e ao auxílio do Tribunal de Contas da União. Feitosa refuta as alegações de Silveira sobre um suposto “quadro massivo de atrasos” e “funcionamento deficiente”.
Desinformação
Além de esclarecer com precisão que o ministro está mal informado, a Aneel aproveitou para apresentar um detalhado relatório de suas atividades.
Esvaziamento
A Aneel também destacou o impacto de seu esvaziamento, com a retirada de 35 servidores, sendo 11 deslocados para o ministério de Silveira e 5 para o Planalto.
Aperto orçamentário
A agência mencionou ainda os cortes e contingenciamentos orçamentários que têm comprometido suas atividades, incluindo fiscalizações e consultas públicas.
