O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Alfredo Gaspar, criticou o Instituto Nacional do Seguro Social por manter ativo o acordo de cooperação técnica (ACT) com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mesmo após a entidade se tornar alvo de investigações por um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
A situação foi confirmada durante o depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, à CPMI, na quinta-feira (5). Para Gaspar, a manutenção do acordo, sem medidas de contenção, é “gravíssima”, sobretudo porque ocorre após alertas formais de órgãos de controle.
Segundo as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU), 97,6% dos beneficiários ouvidos afirmaram não ter autorizado os descontos atribuídos à Contag. Ainda assim, conforme relatado pelo relator, não houve ato governamental para suspender ou frear as cobranças associativas.
A Contag é investigada no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um faturamento de R$ 3,4 bilhões em descontos aplicados a contracheques de aposentados e pensionistas entre 2016 e janeiro de 2025.
Em manifestação nas redes sociais, Gaspar afirmou que o presidente do INSS reconheceu não ter havido iniciativa para interromper os descontos, mesmo após a identificação das irregularidades. O deputado classificou o episódio como falha grave de gestão e fiscalização e cobrou providências urgentes.
O acordo de cooperação técnica entre o INSS e a Contag atualmente em vigor foi renovado em agosto de 2024, já depois dos alertas emitidos pela CGU, o que, segundo o relator, agrava o quadro e reforça a necessidade de responsabilização.
