O ministro Alexandre Silveira, responsável pela pasta de Minas e Energia, abordou as divergências entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quanto à distribuição dos dividendos extraordinários da estatal, em uma entrevista concedida nesta segunda-feira (1º de abril de 2024) à GloboNews.
Silveira destacou a importância das empresas privadas e de capital misto na geração de renda, mas ressaltou que elas também têm obrigações sociais com o Brasil. Ele enfatizou que não se pode permitir que a Petrobras tenha como único objetivo a busca por lucros exorbitantes para seus acionistas, mas sim que seja altamente lucrativa e competitiva, e afirmou que o governo trabalhará nesse sentido.
Em 7 de março, o Conselho da Petrobras aprovou a proposta de distribuir dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões na Assembleia Geral Ordinária marcada para 25 de abril, o mínimo previsto em sua política, retendo outros R$ 43 bilhões em reserva estatutária, conforme estipulado pelo novo estatuto aprovado em 2023.
O ministro expressou preocupação e indignação com a caracterização do governo como intervencionista pelo mercado, uma vez que o Executivo é o controlador da Petrobras. Ele defendeu a discussão com os conselheiros governistas sobre a destinação dos dividendos extraordinários e explicou que o Planalto orientou votos contrários à distribuição dos proventos extras.
Silveira assegurou que a distribuição dos dividendos ordinários, obrigatórios, foi rigorosa, enquanto os extraordinários foram destinados a uma conta de contingência exclusiva para pagamento de dividendos. Ele atribuiu a resistência do mercado à “boca torta” adquirida por empresários nos últimos anos, especialmente durante o governo Bolsonaro, enfatizando a importância da fiscalização das ações da diretoria da Petrobras quanto ao cumprimento do plano de investimento aprovado pelo conselho de administração.
