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sexta-feira, 17 maio, 2024
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Alerta no Senado: PEC sob fogo cruzado judicial compromete autonomia legislativa

Por Marina B.

Na última postagem do senador Carlos Portinho, a discussão sobre os limites entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é trazida à tona. A afirmação de que um Senado anulado pelo judiciário viola o princípio constitucional da separação dos poderes ecoa preocupações sobre a independência e autonomia do Legislativo.

Portinho destaca uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, questionando o tratamento dado pelo Judiciário a essa proposta. A menção à PEC levanta questões sobre o peso e a influência do Judiciário sobre as decisões do Senado, sugerindo uma possível interferência em outras pautas legislativas.

O senador enfatiza a importância de Pacheco se posicionar e reafirmar a autonomia do Congresso perante o Judiciário. A mensagem conclui com a sugestão de que a falta de uma atitude firme do presidente do Senado poderia resultar em uma subordinação do Legislativo ao Judiciário, o que, segundo Portinho, seria incompreensível e inconstitucional.

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