O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (31), que o presidente Lula (PT) provavelmente não vetará a taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 em sites estrangeiros como Shein, Shopee e Aliexpress.
Essa medida faz parte de um projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que deve ser votado no Senado na próxima terça-feira (4).
Em entrevista à BandNews TV, Alckmin mencionou que o governo está em negociações com o setor de eletrodomésticos para reduzir impostos em troca de descontos em produtos da linha branca para o Rio Grande do Sul.
Ao comentar sobre o programa Mover, Alckmin criticou os chamados “jabutis” – dispositivos sem relação com o texto inicial do projeto. O principal deles é a “taxação das blusinhas”, apelido dado ao imposto sobre importados de até US$ 50, até então isentos de tributos federais.
“Não ouvi o presidente dizer se vai vetar ou não. Mas acredito que ele não vetará. Foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo inteligente”, disse Alckmin.
O varejo nacional defendia uma tributação mais alta, com o apoio tanto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto de Alckmin, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços. O presidente Lula, por outro lado, era contrário à medida e tentou barrá-la na Câmara, sem sucesso.
Prevaleceu o acordo entre Lula e Lira para instituir a tributação com uma alíquota menor, de 20%. “Acho que atende parcialmente a indústria”, afirmou Alckmin.
Ele também defendeu a retirada de outro “jabuti” polêmico do projeto Mover no Senado, uma emenda que exige conteúdo local na exploração de petróleo. Esse trecho contou com o apoio da liderança do governo e do PT na Câmara, mas enfrenta resistência do setor, que teme a fuga de investidores.
Alckmin evitou discutir diretamente o mérito da emenda, mas defendeu que ela seja analisada separadamente, algo que uma ala do governo já busca fazer no Congresso.
Redução de Impostos sobre Linha Branca no RS
O vice-presidente também mencionou a possibilidade de descontos para eletrodomésticos para famílias no Rio Grande do Sul, vinculados a uma contrapartida tributária, uma novidade até então.
“Conversamos com a Eletros [Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos] e estamos estudando. Podemos reduzir um pouco a carga tributária e eles darem desconto. Serão dois benefícios. Não é muito diferente do que a Miriam Belchior mencionou, mas vamos aguardar, pois ainda não fechamos esses números”, disse ele.
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta semana que está sendo estudada a possibilidade de um desconto de 15% para esses itens.
Inicialmente, antes de lançar o auxílio reconstrução de R$ 5.100, o governo considerou comprar e doar itens para a população, mas abandonou a ideia devido à logística. Então, por determinação de Lula, o governo está conversando com o setor para ver a possibilidade de baratear itens da linha branca, como fogões, tanquinhos e geladeiras.
O próprio presidente anunciou essa possibilidade durante uma reunião sobre novas medidas para a população do Rio Grande do Sul, afetada pelas enchentes.
