O Plano Safra 2024/25 disponibilizará R$ 475,56 bilhões para financiamentos destinados a pequenos, médios e grandes produtores. Este valor é recorde e representa um aumento de 9% em relação à safra anterior, que teve R$ 435,8 bilhões.
“O resultado é muito satisfatório, pois é 9% maior do que o recorde de 2023, que foi 28% superior ao anterior. Com a queda de 9% no custo de produção da próxima safra, o aumento de 9% nos recursos permitirá uma cobertura 20% maior em hectares em comparação com o Plano Safra anterior,” afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.
Do total, R$ 400,585 bilhões serão destinados à agricultura empresarial (médios e grandes produtores), um aumento de 10% em relação aos R$ 364,22 bilhões da safra passada. Para a agricultura familiar, os recursos cresceram 4,7%, passando de R$ 71,6 bilhões no Plano Safra 2023/24 para R$ 74,98 bilhões no plano atual.
O volume total de recursos do Plano Safra 2024/25 está em linha com a demanda de crédito rural prevista pelas instituições financeiras para a próxima safra, que é de até R$ 500 bilhões. Bancos que atuam no crédito rural afirmam que o volume atende ao apetite atual de financiamentos, considerando a queda de cerca de 10% no custo de produção, a expansão limitada da área plantada e a cautela dos produtores rurais para investimentos.
Dados do Ministério revelam que o custo de produção da soja passou de R$ 83,4 por saca na safra 2023/24 para R$ 75,8 por saca na próxima safra. O custo de produção do milho foi estimado em R$ 39,8 por saca, em comparação com R$ 44 por saca na temporada passada.
O setor produtivo havia solicitado R$ 570 bilhões para a agricultura empresarial e familiar, conforme pleito da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na safra passada, os recursos disponibilizados pelo governo superaram em 5% a demanda do agronegócio, que era de R$ 403,88 bilhões. O setor destaca a necessidade de aumento da oferta de crédito oficial, especialmente para pequenos e médios produtores, devido à queda na rentabilidade e à aversão ao risco.
O ministro Fávaro explicou que a restrição de crédito no mercado, com os bancos mais seletivos na concessão de financiamentos, influenciou a decisão do governo de ampliar os recursos. “A constatação técnica foi de que era preciso maior apoio ao setor neste momento. Por isso, houve um esforço orçamentário gigante, com o BNDES como um agente muito ativo no Plano Safra,” relatou Fávaro.
A oferta total de crédito na safra 2024/25 chega a R$ 582 bilhões. “Além dos recursos ofertados, há R$ 106 bilhões provenientes de Cédulas de Produtor Rural (CPR) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que complementam o Plano Safra e elevam o total de recursos a serem empregados na agropecuária brasileira,” destacou o ministro.
O custo ao Tesouro para a subvenção das taxas de juros do Plano Safra 2024/25 será de R$ 16,7 bilhões, um aumento de 23% em relação à temporada passada. Desse total, R$ 6,3 bilhões serão destinados à agricultura empresarial (em comparação com R$ 5,1 bilhões em 2023/24) e R$ 10,4 bilhões à agricultura familiar (contra R$ 8,5 bilhões em 2023/24).
“O governo fez um esforço sem precedentes, mesmo em um momento de ajuste fiscal, para aumentar a participação do Tesouro em 23%. Quando a Frente Parlamentar da Agropecuária pediu R$ 22 bilhões de subvenção, achei que estava muito longe, mas foi determinação do presidente Lula termos novamente o maior Plano Safra da história. Ele foi decisivo para a ampliação de recursos, investindo para o Brasil crescer,” afirmou o ministro.
Do total de recursos destinados à agricultura empresarial, as modalidades de custeio e comercialização terão R$ 293,88 bilhões no Plano Safra 2024/25, um aumento de 8% em relação aos R$ 272,12 bilhões da temporada passada. Para as linhas de investimento, serão destinados R$ 106,7 bilhões, 16% a mais que os R$ 92,10 bilhões da temporada passada.
As taxas de juros do Plano Safra 2024/25 tendem a se manter estáveis, variando de 7% ao ano a 12% ao ano, entre as linhas de custeio e investimento. “Neste momento de restrição do crédito privado, entendemos que é mais importante oferecer mais recursos para custeio,” pontuou Fávaro. No entanto, o produtor com boas práticas ambientais poderá ser beneficiado com até 1 ponto percentual de desconto nos juros. “Isso estimula o reconhecimento das boas práticas dos produtores de forma muito simplificada, além do CAR,” apontou o ministro.
O Plano Safra 2024/25 também contará com reforço das linhas dolarizadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme adiantado pelo ministro. Serão R$ 11 bilhões em linhas dolarizadas para custeio, com juros entre 8,5% ao ano e 9,5% ao ano, com a opção de acessar em reais a juros de 12% ao ano, e R$ 11,5 bilhões (considerando R$ 2 bilhões remanescentes do valor já ofertado) em linhas dolarizadas para investimento.
“Além disso, o BNDES terá mais 5,5% de recursos livres do BNDES. O BNDES entrou pesado neste Plano Safra e, por isso, adiamos o lançamento para finalizarmos as linhas,” justificou.
O ministro também antecipou que a suplementação ao orçamento da subvenção ao seguro rural será anunciada junto com o Plano Safra. “Isso está em construção,” antecipou Fávaro. Ainda há tratativas finais em andamento entre as equipes técnicas para definir o tamanho da complementação e as fontes de recursos.
Os detalhes do Plano Safra 2024/25 serão apresentados em cerimônia no Palácio do Planalto na próxima quarta-feira, 3, às 15h.
