O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), vinculado à Força Sindical, está no centro de uma investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos do INSS.
A entidade, que teve receita de R$ 259 milhões entre 2019 e 2024 por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários, tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Indicação com apoio direto de Lula
A ascensão de Frei Chico à vice-presidência do Sindnapi ocorreu em agosto de 2023, com apoio direto do presidente Lula.
Segundo fontes ligadas à Força Sindical, Lula teria solicitado pessoalmente ao então presidente do sindicato, João Batista Inocentini, que abrisse espaço para seu irmão na diretoria da entidade.
Após a morte de Inocentini, também em agosto, Millton Baptista de Souza assumiu o comando do sindicato e oficializou a inclusão de Frei Chico como vice-presidente.
Desde então, o irmão do presidente Lula ocupa um cargo estratégico na organização. Entre suas atribuições, estão a substituição do presidente em sua ausência, participação na formulação de normas internas e na definição dos valores cobrados dos filiados ao sindicato.
Relatórios apontam irregularidades
De acordo com investigações da PF e da CGU, o Sindnapi é uma das entidades com maior arrecadação no esquema de descontos não autorizados em aposentadorias. Os documentos obtidos revelam que o sindicato teria recebido R$ 259 milhões sem apresentar comprovantes de que os filiados autorizaram os débitos em seus benefícios previdenciários.
A prática viola diretrizes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e levanta dúvidas sobre a atuação de entidades sindicais na gestão dos descontos em folha dos aposentados.
Apesar de ser citado nas investigações, o Sindnapi não teve seus recursos bloqueados nem foi alvo de medidas cautelares, como quebra de sigilos bancário ou fiscal. Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, as sanções atingiram apenas entidades criadas com a finalidade explícita de burlar o sistema, o que, segundo ele, não se aplicaria ao Sindnapi.
Repercussão e possíveis desdobramentos
A proximidade do sindicato com o núcleo familiar do presidente Lula elevou a sensibilidade política do caso. Ainda que não haja indício direto de envolvimento de Frei Chico nas irregularidades apuradas, a sua posição de comando dentro do Sindnapi e a influência de Lula em sua nomeação acendem alertas sobre possível favorecimento institucional.
Especialistas em direito administrativo e previdenciário alertam que o caso pode provocar questionamentos sobre a transparência na gestão sindical e o papel do governo na fiscalização dessas entidades. O caso também pode gerar pressão sobre o Executivo e o Ministério da Previdência para ampliar a regulação dos descontos autorizados em folha de beneficiários do INSS.
O que dizem os citados
Até o momento, nem Frei Chico nem o presidente Lula comentaram publicamente o caso. O Sindnapi também não se pronunciou oficialmente sobre as investigações.
A AGU, por meio do ministro Jorge Messias, reiterou que a análise feita considerou apenas entidades criadas com o objetivo de fraude deliberada, e que o Sindnapi não se enquadra nesse critério.
