Um documento interno coloca sob suspeita o juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), por possível manipulação de provas no inquérito sobre os atos do 8 de janeiro de 2023.
De acordo com trocas de e-mails obtidas pela Revista Oeste, o juiz Leonardo Fernandes mencionou a possibilidade de editar vídeos e imagens antes de disponibilizá-los aos processos judiciais.
E-mails Indicam Manipulação de Provas
A conversa ocorreu em 7 de julho de 2023, quando Fernandes encaminhou um link aos colegas do gabinete de Moraes, onde os arquivos deveriam ser disponibilizados. No e-mail, escreveu:
“Quando concluído, peço que informem para fecharmos a possibilidade de edição e disponibilizarmos nos processos.”
A revelação gerou forte reação entre juristas e advogados que atuam na defesa dos investigados. Eles apontam violação ao devido processo legal e levantam dúvidas sobre a integridade das provas utilizadas para condenar os manifestantes.
Juristas Apontam Violação ao Devido Processo Legal
Para um dos advogados de defesa, que pediu anonimato, a suspeita de edição de vídeos reforça a tese de que os processos do 8 de janeiro deveriam ser anulados:
“A parcialidade do julgador torna nulos os atos processuais, pois o ministro atuou como investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo, caracterizando tribunal de exceção. Exige-se a responsabilização dos envolvidos.”
O advogado André Marsiglia, especialista em direito constitucional, também alertou para a gravidade da situação:
“Uma prova editada é uma prova criada. Além disso, pode caracterizar adulteração de documento, o que é crime. Se for público, mais grave ainda.”
Marsiglia ressaltou que a edição de provas pode resultar na nulidade de todo o processo, prejudicando os acusados que tiveram acesso apenas ao material manipulado.
STF, TSE e Polícia Federal na Mira
Segundo as informações reveladas, a suspeita de manipulação envolve não apenas o STF, mas também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF), que conduzem as investigações.
Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia. No entanto, as revelações aumentam a pressão sobre o Supremo e reforçam o discurso da oposição, que denuncia parcialidade nos julgamentos e perseguição política contra os investigados.
A defesa dos réus deve usar essas novas informações para reforçar pedidos de revisão das condenações e questionar a legalidade das provas apresentadas nos autos.
