O estado do Amazonas enfrenta uma crise alarmante de queimadas em 2024, com 73% dos focos de incêndio localizados em áreas sob responsabilidade do governo federal. Entre os focos de calor, 37% estão em glebas federais, 28% em assentamentos da reforma agrária, 5% em terras indígenas e 3% em unidades de conservação federais. Esses dados foram apresentados pelo secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, durante uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, na última quinta-feira (19).
A reunião, que contou com a presença de representantes de estados da Amazônia e membros do governo federal, teve como objetivo discutir ações de combate às queimadas e ao desmatamento na região. A ação foi motivada por queixas sobre a falta de apoio federal no enfrentamento das queimadas, que já atingem níveis sem precedentes no Amazonas.
Governo federal sob pressão
Taveira destacou a pressão que o estado do Amazonas sofre ao tentar controlar as queimadas em áreas de responsabilidade federal. “Hoje, 73% dos focos de queimadas estão em áreas do Incra e glebas federais não destinadas”, afirmou o secretário, reforçando que, embora essas áreas sejam de responsabilidade federal, o estado tem arcado sozinho com o combate aos incêndios.
O ministro Flávio Dino solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal no caso, se manifeste sobre a situação em até 30 dias. Dino também pediu que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se pronunciem sobre a demora na liberação de recursos para projetos de preservação ambiental.
Dificuldade de acesso ao Fundo Amazônia
Um dos pontos mais críticos levantados por Eduardo Taveira foi a dificuldade do estado em acessar recursos do Fundo Amazônia, que é financiado por doações internacionais, como da Noruega e Alemanha. O fundo possui atualmente R$ 5 bilhões, mas, segundo Taveira, os projetos demoram a ser aprovados, prejudicando ações emergenciais de combate às queimadas. Um exemplo citado pelo secretário foi um projeto de R$ 45 milhões apresentado em novembro de 2022, que visa a criação de bases para o Corpo de Bombeiros nas áreas mais afetadas pelas queimadas. Até o momento, o projeto permanece em análise.
O problema da regularização fundiária
Outro desafio apontado por Taveira envolve a regularização fundiária nas áreas federais, muitas das quais são ocupadas ilegalmente. Ele afirmou que várias pessoas ateiam fogo intencionalmente em áreas para depois tentar regularizá-las como propriedades legais. O secretário também alertou para a ação de quadrilhas que pressionam os assentados originais a abandonarem suas terras para a extração ilegal de madeira.
A Procuradora-chefe do Clima e do Meio Ambiente na AGU, Mariana Cirne, reconheceu o problema e afirmou que o governo está cogitando mudanças nas regras de regularização fundiária para evitar que áreas queimadas de forma criminosa possam ser registradas como propriedade privada.
O futuro da Amazônia em jogo
Com a seca prolongada e os incêndios fora de controle, especialistas alertam que a crise ambiental na Amazônia pode se agravar até o final do ano, com possíveis impactos até fevereiro de 2025. A falta de recursos e coordenação entre os governos federal e estadual pode levar a danos irreparáveis ao bioma amazônico, considerado essencial para o equilíbrio climático global.
O estado do Amazonas continua a buscar formas de resolver o impasse, cobrando maior apoio federal e a liberação urgente dos recursos.
