Na última segunda-feira (27), os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia decidiram unanimemente convocar um Conselho de Associação com Israel, para discutir o cumprimento das obrigações do país em matéria de direitos humanos, diante da escalada da guerra em Rafah, no sul de Gaza.
O Acordo de Associação, que tem regras vinculativas sobre o respeito aos direitos humanos, será o foco da reunião. O bloco pretende também pressionar o governo israelense sobre a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que na última sexta-feira (24), ordenou a Israel que parasse a ofensiva militar em Rafah.
A medida ocorre três meses após o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o então primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, terem pedido a revisão urgente do Acordo de Associação UE-Israel, devido a preocupações sobre a campanha militar de Israel em Gaza e possíveis violações dos direitos humanos e do direito internacional.
O artigo 2.º do acordo, assinado em 2000, estabelece que ele se “baseia no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos”.
A Europa, principal parceira comercial de Israel, representa quase um terço de todo o comércio do país, tornando o acordo uma ferramenta poderosa para o bloco exercer pressão sobre o gabinete de Benjamin Netanyahu em relação ao conflito em Gaza.
Apesar do apoio de grupos de direitos humanos e do relator especial das Nações Unidas para a Palestina, a UE não havia conseguido apoio político suficiente para a medida até agora.
“Obtivemos a unanimidade necessária para convocar um Conselho de Associação com Israel para discutir a situação em Gaza e o respeito aos direitos humanos, conforme as obrigações que Israel assumiu”, disse Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE, em conferência de imprensa, referindo-se à decisão do tribunal de Haia.
“No entanto, desde a decisão do tribunal, não vimos a cessação das atividades militares, mas sim um aumento dos bombardeios e das baixas civis, como vimos ontem à noite”, acrescentou Borrell.
Um ataque aéreo israelense a um campo de deslocados palestinos em Rafah, no domingo, matou pelo menos 45 pessoas, incluindo mulheres e crianças, provocando condenação mundial.
“As últimas informações indicam cerca de 40 mortos, incluindo uma criança pequena queimada. Condeno isso veementemente. Não há lugar seguro em Gaza”, afirmou Borrell, descrevendo as imagens de Rafah como “chocantes”.
As forças armadas de Israel iniciaram uma investigação sobre o massacre, alegando que o alvo eram dois altos responsáveis do Hamas.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE criticaram duramente o ataque, com o governante alemão descrevendo as “imagens de corpos carbonizados” como “insuportáveis”.
UE Endurece Posição
Hadja Lahbib, ministra dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, chamou a convocação do Conselho de Associação de um “sinal forte”. “Precisamos garantir que nossas regras e valores são respeitados por todos, especialmente por nossos parceiros como Israel. Nossa credibilidade depende disso”, disse Lahbib.
Outros governantes, como Tanja Fajon da Eslovênia, apelaram para que o bloco fosse mais longe, aplicando sanções a Israel pelas contínuas violações do direito internacional em Gaza.
“Condeno veementemente o ataque de Israel contra palestinos deslocados, onde muitas crianças foram queimadas até a morte”, declarou Tanja Fajon na rede social X. Ela defendeu que a UE deveria reagir de forma decisiva, incluindo sanções, caso as violações continuem.
Borrell não comentou se o governo de Israel participaria do Conselho de Associação, em meio às tensões diplomáticas com Irlanda e Espanha, que anunciaram que reconheceriam formalmente o Estado da Palestina a partir de 28 de maio.
A decisão provocou uma controvérsia, especialmente entre Israel e Espanha. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, anunciou que o governo proibiria a Espanha de prestar serviços consulares aos palestinos na Cisjordânia, acusando o reconhecimento da Palestina como uma “recompensa para o terrorismo”.
Borrell descreveu a escalada como “uma agressão verbal extrema e completamente injustificada” e sugeriu que a posição da UE poderia mudar se o governo de Netanyahu continuar a ignorar a decisão do TIJ.
