A Comissão Europeia anunciou um inquérito sobre suspeitas de subsídios ilegais concedidos aos produtores chineses de turbinas eólicas, num contexto de receio de que a indústria nacional possa ser dizimada por importações baratas.
O executivo da UE lançou uma investigação sobre o desenvolvimento de parques eólicos em toda a Europa, com receio de que os subsídios estatais estejam a permitir que os produtores chineses subcotem os fabricantes nacionais de turbinas, numa altura em que o bloco procura acelerar a sua transição para as energias limpas.
A medida, anunciada pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, durante uma palestra na Universidade de Princeton, nos EUA, hoje (9 de abril), surge seis meses depois de os funcionários da UE responsáveis pelo comércio terem lançado uma investigação anti-subvenções semelhante sobre a importação de veículos eléctricos a bateria (BEV) da China.
“Posso anunciar hoje que estamos a lançar um novo inquérito sobre os fornecedores chineses de turbinas eólicas”, afirmou Vestager. “Estamos a investigar as condições para o desenvolvimento de parques eólicos em Espanha, na Grécia, em França, na Roménia e na Bulgária”.
A política dinamarquesa, famosa pela sua determinação em liderar investigações antitrust contra gigantes tecnológicos dos EUA, disse que a China já dominou a indústria de painéis solares, atraindo investimento estrangeiro, adquirindo tecnologia e concedendo “subsídios maciços” aos fornecedores nacionais antes de exportar a baixo custo.
“O resultado é que, atualmente, menos de 3% dos painéis solares instalados na Europa são produzidos na Europa”, afirmou Vestager. “Não podemos dar-nos ao luxo de ver o que aconteceu com os painéis solares acontecer novamente com os veículos eléctricos, a energia eólica ou os chips essenciais”, afirmou Vestager.
Com base nas informações de que a Comissão dispõe, há indícios de que certos produtores de energia eólica e outras empresas ativas no mercado interno podem beneficiar de subvenções estrangeiras que lhes conferem uma vantagem desleal em relação aos seus concorrentes e que podem conduzir a distorções da concorrência”, afirmou um porta-voz da Comissão.
“Os pedidos de informação enviados hoje permitirão à Comissão aprofundar a investigação sobre o assunto”, acrescentou o funcionário. “Nos termos do regulamento relativo às subvenções estrangeiras, a Comissão tem poderes para investigar a existência e os efeitos das subvenções estrangeiras e impor medidas de correção, uma vez verificada uma distorção da concorrência.”
Os produtores nacionais de turbinas eólicas há muito que apelam aos dirigentes da UE para que os protejam da concorrência desleal do estrangeiro. Num “plano de ação” para a energia eólica, publicado em outubro passado, o executivo da UE alertou para a possibilidade de futuros inquéritos sobre a concorrência, bem como para medidas destinadas a resolver os estrangulamentos nas licenças, a falta de competências e o acesso a matérias-primas essenciais.
