Os democratas e republicanos do Senado dos EUA fecharam um acordo na noite de quarta-feira que abre caminho para votações em um grupo de indicados do presidente Joe Biden para tribunais federais em troca de não avançar com quatro indicados para servir em tribunais de apelação, deixando vagas que o presidente eleito republicano Donald Trump pode preencher.
O acordo, descrito por um porta-voz do líder da maioria democrata, Chuck Schumer, na quinta-feira, foi fechado depois que os republicanos do Senado lançaram uma campanha para tentar atrasar e impedir que os democratas cumpram seu plano de confirmar o maior número possível de juízes vitalícios antes que Trump tome posse em janeiro.
Os republicanos do Senado já haviam dito que tinham votos para bloquear pelo menos dois dos quatro indicados para o tribunal de apelação, incluindo Adeel Mangi , que se tornaria o primeiro juiz federal de apelação muçulmano se fosse confirmado no 3º Tribunal de Apelações dos EUA, sediado na Filadélfia.
O acordo certamente decepcionaria os defensores progressistas que vinham pressionando os democratas a preencher o maior número possível de vagas judiciais após a eleição de 5 de novembro , que entregou a Casa Branca a Trump e o controle do Senado aos republicanos.
“Dar voluntariamente a Donald Trump a chance de nomear juízes mais comprometidos com agendas políticas do que com o Estado de direito é prestar um desserviço perigoso ao povo americano”, disse Maggie Jo Buchanan, diretora do grupo jurídico progressista Demand Justice, em um comunicado.
Desde a eleição, o Senado confirmou oito dos juízes escolhidos por Biden, elevando o número total de indicados confirmados para o judiciário para 221. O Senado liderado pelos democratas confirmou na quinta-feira mais um, Sharad Desai, para atuar como juiz de primeira instância no Arizona.
Os republicanos, a pedido de Trump, tentaram colocar obstáculos processuais para desacelerar o processo e roubar votos em um Senado que os democratas controlam por pouco, 51-49. Mas vários senadores republicanos perderam votações para confirmar juízes.
Pelo acordo, o Senado votará para confirmar sete indicados para juízes de tribunais distritais que Schumer já havia escolhido quando retornar do recesso pós-Ação de Graças, em troca de não mais buscar a confirmação dos quatro indicados para tribunais de apelação de nível superior.
O Senado também analisará outros cinco indicados para tribunais distritais cujas indicações foram apresentadas na quinta-feira pelo Comitê Judiciário do Senado.
“A troca envolveu quatro indicados de circuito — todos sem votos suficientes para serem confirmados — por mais que o triplo do número de juízes adicionais daqui para frente”, disse um porta-voz de Schumer em um comunicado.
Os outros indicados para o tribunal de apelação foram Ryan Park , candidato a uma cadeira no 4º Tribunal de Apelações dos EUA, sediado em Richmond, Virgínia; Julia Lipez , que foi indicada para o 1º Tribunal de Apelações dos EUA, sediado em Boston; e Karla Campbell, que foi indicada para o 6º Tribunal de Apelações dos EUA, sediado em Cincinnati.
