Ordem executiva amplia repressão ao tráfico e reforça atuação contra ameaça à segurança nacional
O presidente Donald Trump assinou, nesta segunda-feira, 15, uma ordem executiva que enquadra o fentanil ilícito e seus principais precursores químicos como armas de destruição em massa. A medida eleva o combate à droga a um novo patamar jurídico e de segurança, ao tratar o entorpecente como um risco comparável a armamentos químicos.
Durante a cerimônia na Casa Branca, Trump destacou o impacto letal da substância. “Nenhuma bomba faz o mesmo que essa coisa”, disse o presidente. “Entre 200 mil e 300 mil pessoas morrem todos os anos, até onde sabemos.”
O decreto afirma que o fentanil, mesmo em quantidades mínimas, pode causar morte quase imediata. Para o governo norte-americano, o avanço da droga ultrapassa a esfera da saúde pública e passa a representar uma ameaça direta à estabilidade interna do país.
O texto também relaciona a produção e a distribuição do fentanil a cartéis internacionais e redes criminosas organizadas. Segundo a Casa Branca, essas estruturas financiam ações violentas e disputas armadas, inclusive com reflexos fora dos Estados Unidos.
Medidas determinadas por Trump
A ordem determina que o Departamento de Justiça amplie investigações e processos ligados ao tráfico de fentanil, com aplicação de punições mais duras. O Departamento de Estado e o Tesouro ficam responsáveis por agir contra ativos e instituições financeiras associadas à cadeia ilegal da droga.
O governo autoriza ainda a análise do uso de recursos militares em apoio às autoridades civis, dentro das normas legais. As diretrizes das Forças Armadas para incidentes químicos no território nacional passam a incluir o fentanil como ameaça específica.
Na área de fronteiras, o Departamento de Segurança Interna deverá identificar redes de contrabando com base em inteligência relacionada a armas de destruição em massa. A estratégia busca integrar prevenção, repressão e monitoramento contínuo.
A classificação segue a legislação norte-americana, que inclui armas químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas capazes de provocar danos em larga escala. O FBI coordena a resposta federal a esse tipo de risco por meio de sua diretoria especializada.