Apoio a congresso que teve ministro como orador chama a atenção dos EUA e preocupa outros patrocinadores
O patrocínio da Coca-Cola a um evento em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atuou como palestrante chamou a atenção do governo dos Estados Unidos (EUA). O tema ganhou relevância porque o presidente norte-americano, Donald Trump, aplicou ao magistrado, em julho deste ano, sanções previstas na Lei Magnitsky.
Em novembro, a Coca-Cola figurou entre os patrocinadores do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, entre os dias 11 e 14, em Brasília. Moraes participou como um dos principais oradores. O encontro, sob o tema “O MP do futuro: democrático, resolutivo e inovador”, vendeu ingressos entre R$ 820 e R$ 1.020.
EUA e o patrocínio de vários bancos
Ao saber do apoio, um representante do Departamento de Estado norte-americano telefonou a um executivo da Coca-Cola nos Estados Unidos. Segundo informações do site Metrópoles, o objetivo foi advertir a companhia. A orientação na Casa Branca é que empresas com operações nos EUA não apoiem qualquer iniciativa que possa dar visibilidade a indivíduos sancionados pela Lei Magnitsky.
A repercussão do episódio ganhou escala por envolver o apoio financeiro de outras instituições ao congresso. Entre elas constam principalmente entidades financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRB. De alguma forma, essas empresas estariam se expondo, direta ou indiretamente, ao risco de medidas punitivas. Além de Moraes, a programação incluiu nomes como o do também ministro do STF André Mendonça e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Há indícios de que Washington pretende adotar medidas para reforçar a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. O motivo relaciona-se a brechas no cumprimento das determinações. O Departamento de Estado atua para que empresas — especialmente instituições financeiras e big techs — observem de forma integral as restrições previstas.
Na prática, esse endurecimento ampliaria os efeitos das sanções sobre Alexandre de Moraes e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, enquadrada da mesma forma na Magnitsky. O objetivo dos Estados Unidos é deixar claro às empresas que o descumprimento das regras pode levá-las a enfrentar sanções secundárias por negligência.
