A Suprema Corte dos Estados Unidos, dividida, rejeitou uma decisão judicial que negava a tentativa de Donald Trump de se proteger de acusações criminais federais relacionadas aos seus esforços para reverter sua derrota nas eleições de 2020. A decisão, emitida na segunda-feira, diz respeito ao escopo da imunidade presidencial, afirmando que ex-presidentes são protegidos de processos por ações tomadas dentro de sua autoridade constitucional, e não em caráter pessoal. Esta marca a primeira vez desde a fundação da nação no século XVIII que a Suprema Corte decide que ex-presidentes podem ser protegidos de acusações criminais em qualquer contexto.
A decisão veio em resposta ao recurso de Trump contra uma decisão anterior de um tribunal inferior que rejeitou sua alegação de imunidade. O tribunal decidiu o caso significativo no último dia de seu mandato.
Trump, atual candidato republicano desafiando o presidente democrata Joe Biden nas eleições de 5 de novembro nos EUA, buscava evitar um julgamento rápido sobre as acusações feitas pelo procurador especial Jack Smith, alegando imunidade devido às ações realizadas durante seu mandato presidencial. Smith, por sua vez, argumentou contra a imunidade presidencial, defendendo que ninguém está acima da lei.
Durante os argumentos em abril, a equipe legal de Trump defendeu uma “imunidade absoluta” para ex-presidentes em relação a atos oficiais realizados no cargo, alertando para o risco de chantagem e extorsão política caso essa proteção não fosse garantida. A maioria conservadora de 6-3 no tribunal, que inclui três juízes nomeados por Trump, influenciou a decisão.
Trump, 78 anos, enfrenta acusações que incluem subversão eleitoral, marcando o primeiro caso criminal contra um ex-presidente dos EUA. Ele se declarou inocente das acusações feitas pelo procurador especial em agosto de 2023, que incluem conspiração para fraudar os Estados Unidos e obstruir processos oficiais.
O julgamento de Trump, originalmente marcado para começar em março, foi adiado devido à questão da imunidade presidencial. Atualmente, não há uma data definida para o julgamento. Trump também enfrenta acusações criminais em outros dois casos, todos os quais ele nega e descreve como politicamente motivados.
Em um caso separado no tribunal estadual de Nova York, Trump foi considerado culpado por um júri em maio por falsificação de documentos relacionados a pagamentos para silenciar uma estrela pornô antes da eleição de 2016.
