Declaração conjunta na ONU chama por soluções inclusivas para o impasse eleitoral na Venezuela, mas sem pedido de intervenção da ONU.
Nesta quinta-feira (12), um grupo de 49 países, juntamente com a União Europeia (UE), solicitou na Organização das Nações Unidas (ONU) a “restauração das normas democráticas na Venezuela”. A declaração conjunta, lida pelo ministro das Relações Exteriores do Panamá, Javier Martínez-Acha, no Conselho de Segurança, não incluiu um pedido específico para que a ONU intervenha na crise venezuelana.
Ausências Notáveis e Apoiadores da Declaração
A declaração, feita nas últimas horas, destacou-se pela ausência de grandes potências, como China e Rússia, assim como de países latino-americanos influentes como Brasil, México e Colômbia. Nenhum país africano ou árabe, com exceção de Marrocos, apoiou o documento.
Os signatários enfatizaram a importância de que “os venezuelanos comecem a promover diálogos construtivos e inclusivos para resolver o impasse eleitoral”, uma referência às eleições presidenciais de 28 de julho, cujos resultados oficiais ainda não foram reconhecidos por grande parte da comunidade internacional. Há uma insistência na necessidade de o órgão eleitoral venezuelano divulgar os resultados detalhados para provar a legitimidade do processo eleitoral e encerrar a crise.
Preocupação com Violações de Direitos Humanos
A declaração conjunta expressou “grave preocupação com os relatos de violações dos direitos humanos” na Venezuela, incluindo “prisões arbitrárias, detenções, assassinatos, e a negação de garantias judiciais, além de táticas de intimidação contra a oposição democrática”.
Enquanto isso, Edmundo González Urrutia, líder da oposição venezuelana, chegou a Madri no domingo passado em um avião da Força Aérea Espanhola para pedir asilo político, após denunciar fraude nas eleições. Nesta quinta-feira, ele se encontrou com o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e manifestou seu interesse em trabalhar pela recuperação da democracia e pelo respeito aos direitos humanos na Venezuela.
Posição Divergente do Panamá e o Papel da ONU
Embora a declaração tenha sido lida na entrada do Conselho de Segurança da ONU, o ministro panamenho Javier Martínez-Acha esclareceu que não está em andamento qualquer trabalho conjunto para uma resolução sobre a Venezuela. Ele destacou que a posição de seu país “é muito diferente de outros países”, apesar de compartilharem o princípio geral de que “a democracia deve ser restaurada” no país sul-americano.
Quando questionado sobre o que as agências da ONU poderiam fazer concretamente para ajudar a superar a crise na Venezuela, Martínez-Acha evitou responder diretamente, limitando-se a dizer que a ONU “está promovendo a democracia, o Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos”.
Crise Venezuelana e o Papel do Conselho de Segurança da ONU
Apesar de a crise venezuelana já se arrastar por seis semanas, a questão ainda não foi formalmente discutida no Conselho de Segurança da ONU, o principal órgão executivo da entidade. Até o momento, houve apenas declarações do secretário-geral da ONU, António Guterres, que pediu repetidamente a divulgação das atas de votação completas e o respeito aos direitos humanos, sem tomar posição sobre a legitimidade da reeleição de Nicolás Maduro.
A situação permanece tensa e sem resolução clara à vista, com a comunidade internacional dividida sobre como lidar com a crise política e humanitária na Venezuela.
