A sessão extraordinária da OEA (Organização dos Estados Americanos), convocada para esta quarta-feira (31) para discutir a eleição na Venezuela, terminou sem consenso. A resolução proposta não foi aprovada e o Brasil se absteve do voto.
A votação contou com 17 votos a favor, de países como Estados Unidos, Chile, Costa Rica e Equador, 11 abstenções (incluindo Brasil, Colômbia, México e países caribenhos), nenhum voto contra e cinco ausências. Para a resolução ser aprovada, eram necessários pelo menos 18 votos, conforme as regras da OEA.
A resolução pedia quatro ações à Venezuela de Nicolás Maduro: 1) Reconhecimento da alta e pacífica participação eleitoral; 2) Divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e verificação por observadores independentes; 3) Respeito aos direitos humanos; 4) Proteção dos elementos do processo eleitoral, incluindo as atas.
O principal ponto de impasse foi a exigência de observadores independentes para a verificação das atas eleitorais. Alguns países, como o Brasil, argumentaram que não há base jurídica para essa exigência e que a publicação das atas já seria suficiente para garantir a transparência do processo eleitoral.
Após a votação, o embaixador do Brasil na OEA, Benoni Belli, reiterou a posição de solidariedade com o povo venezuelano e pediu a publicação dos dados eleitorais desagregados para legitimar o resultado oficial. Ele também expressou preocupação com os protestos na Venezuela e fez um apelo pela contenção para evitar a escalada da violência.
O embaixador Ronald Sanders, de Antígua e Barbuda, autor do texto final e presidente do Conselho Permanente da OEA, lamentou que o consenso não foi alcançado em todos os pontos da resolução, considerando-a uma medida crucial.
A votação destacou a divisão entre os países das Américas sobre a Venezuela. Países como Argentina, Chile, Costa Rica, Uruguai, Peru, Panamá e República Dominicana, que apoiaram a resolução, tiveram seus diplomatas expulsos de Caracas após críticas ao processo eleitoral. Por outro lado, Brasil, Colômbia e México têm buscado uma declaração conjunta mais moderada sobre a Venezuela, pedindo a divulgação das atas, mas evitando romper relações com o regime de Maduro. A Bolívia, sob Luis Arce, reconheceu Maduro.
É notável que nenhum país votou contra a declaração. A Venezuela, que não participa da OEA, foi lembrada pelo embaixador Luis Ernesto Vargas, da Colômbia, durante o debate pós-votação.
Alguns países-membros da OEA consideram que a atuação da organização tem sido parcial e não contribui para uma solução democrática na Venezuela. Eles acreditam que entidades independentes da OEA, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, são mais eficazes, embora reconheçam que o plenário da OEA frequentemente polariza a questão.
O CNE declarou Maduro como reeleito com 51,2% dos votos, enquanto o opositor Edmundo González recebeu 44,2%. No entanto, o CNE afirmou que apenas 80% dos votos foram computados e não divulgou dados desagregados, o que contraria as normas eleitorais.
