A Organização das Nações Unidas pediu à comunidade internacional que responda ao que chamou de violações de direitos humanos cometidas pelo governo do presidente nicaraguense Daniel Ortega, em uma tentativa de consolidar ainda mais o poder, de acordo com um relatório publicado na quarta-feira.
Ortega, um ex-rebelde de esquerda que chegou ao poder em 1979 e retornou em 2007, vem ampliando seu controle ao permitir que sua presidência “coordene” deveres judiciais e legislativos, além de expandir o controle estatal sobre a mídia.
O relatório da ONU acusa Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, que atua como copresidente, de terem “transformado o país em um estado autoritário onde não há mais instituições independentes”.
Os especialistas da ONU pediram ação legal contra a Nicarágua, destacando os abusos de direitos humanos no país latino-americano, que, segundo eles, seguem padrões previamente estabelecidos como crimes contra a humanidade.
No passado, o governo de Ortega ignorou relatórios da ONU e da Organização dos Estados Americanos, que ele diz serem parte de uma campanha internacional contra ele.
A Nicarágua sofreu protestos antigovernamentais em massa em 2018, quando a repressão de Ortega à dissidência resultou na morte de mais de 350 pessoas e desencadeou uma indignação internacional sobre violações de direitos.
O relatório da ONU também implicou o exército nicaraguense na repressão violenta, contradizendo negações anteriores.
Reforma política
Uma ampla reforma constitucional para expandir os poderes presidenciais sobre outros poderes do governo, revelada por Ortega, de 79 anos, em novembro e em vigor desde o início de fevereiro, “eliminou o pouco que restava dos freios e contrapesos institucionais”, de acordo com o relatório das Nações Unidas.
A reforma, aprovada pelos legisladores da Frente Sandinista de Ortega, que controla o Congresso, permite que qualquer um dos copresidentes nomeie um número ilimitado de vice-presidentes, o que gerou especulações de que um ou mais dos oito filhos de Ortega e Murillo que vivem na Nicarágua poderiam eventualmente ser escolhidos.
As reformas foram defendidas por aliados do governo como um aprofundamento de uma revolução de quase 50 anos que começou em 1979, quando Ortega e outros guerrilheiros de esquerda derrubaram uma dinastia familiar de direita e, durante anos, agiram como antagonistas dos Estados Unidos na era da Guerra Fria.
