Uma “clareza” em um “momento decisivo”: François Bayrou anunciou nesta segunda-feira (25) que pedirá um “voto de confiança” em uma sessão extraordinária na Assembleia Nacional em 8 de setembro. A iniciativa, considerada arriscada, visa aprovar seu plano de cortes orçamentários, em meio a apelos de diversos setores para paralisar a França em 10 de setembro.
“Pedi ao presidente da República [da França], que aceitou, que convoque o Parlamento em sessão extraordinária na segunda-feira, 8 de setembro, e nesse dia assumirei a responsabilidade do governo sobre uma declaração de política geral”, anunciou o primeiro-ministro.
Na ocasião, explicou Bayrou, “se você tem maioria, o governo é confirmado. Se não tiver maioria, o governo cai”.
A França atravessa “um momento preocupante e, portanto, decisivo”, “um período de hesitação e confusão” que “exige uma clarificação”, justificou o primeiro-ministro, que concedeu sua terceira coletiva de imprensa desde abril sobre o orçamento.
A iniciativa é vista como uma tentativa de retomar o controle político após a forte reação negativa às medidas anunciadas em 15 de julho — incluindo o ano fiscal “branco” e a supressão de dois feriados — que geraram forte oposição.
Bayrou criticou o foco exclusivo nas medidas isoladas, afirmando que “debater apenas as medidas é esquecer a necessidade do plano geral. O que importa de fato é o plano como um todo, sua necessidade e urgência”. Ele qualificou o debate atual como “desvirtuado” e “fora de foco”.
“Urgência nacional”
“Existe ou não uma urgência nacional para equilibrar nossas contas públicas e evitar, enquanto ainda é possível, a maldição do endividamento excessivo? E isso escolhendo uma trajetória para controlar a dívida até 2029, gastando menos e produzindo mais”, afirmou o primeiro-ministro em tom grave e solene.
Bayrou também mencionou os apelos para bloquear o país em 10 de setembro, que surgiram principalmente nas redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp, Telegram e Twitter. Esse movimento é descrito pela imprensa francesa como “nebuloso”, ou seja, sem liderança central clara, mas com grande capacidade de mobilização digital, lembrando a crise dos “coletes amarelos” de 2018-2019.
Embora não haja um único líder, grupos de esquerda, sindicatos radicais e setores da sigla França Insubmissa (LFI) apoiaram os apelos. Algumas federações de alguns dos principais sindicatos do país, como a CGT e o Solidaires — SUD Rail e SUD Industrie — já confirmaram participação, planejando mobilizações em 10 de setembro.
O objetivo da mobilização é protestar contra o plano de cortes orçamentários de Bayrou, a reforma do seguro-desemprego e políticas econômicas que aumentam desigualdades, enquanto medidas sobre os mais ricos ainda não são definidas.
Um movimento de bloqueio desse tipo pode paralisar transportes, serviços públicos e centros urbanos, gerando impacto econômico imediato e pressão sobre os deputados. Politicamente, aumenta o risco de moção de censura, que poderia derrubar o governo e gerar instabilidade social e econômica.
“A França não é daqueles que querem derrubá-la pelo caos, mas daqueles que querem construí-la com coragem e generosidade”, declarou Bayrou, tentando deslegitimar o movimento como desordeiro.
Determinado a reorientar o debate, o primeiro-ministro não detalhou as medidas específicas que irão compor seu orçamento. A cautela tem uma explicação: Bayrou não quer ter o mesmo destino do ex-premiê, Michel Barnier, destituído após três meses no cargo. “Ele não vai esperar ser censurado assim, sem tentar abrir caminhos e reafirmar certas posições”, explica um de seus aliados.
Bayrou não se limitará à coletiva de imprensa. Ele falará na terça-feira no evento de abertura do sindicato CFDT, depois na quinta-feira no evento da principal instituição patronal da França, o Medef, e visitará na sexta-feira a Feira de Châlons-en-Champagne, no departamento de Marne.
A iniciativa ocorre em meio à crescente oposição política, à reação de sindicatos e aos apelos pela mobilização nacional em 10 de setembro.
Cautelosos diante do movimento “vago”, os sindicatos contrários ao projeto de orçamento de Bayrou, assim como à proposta do governo de reformar novamente o seguro-desemprego, estudam estratégias de atuação. A definição de uma resposta coordenada deve ocorrer em uma reunião intersindical prevista para 1º de setembro.
“Momento de consciência”
O primeiro-ministro francês, que foi recebido por Emmanuel Macron na quinta-feira em Brégançon (Var, no sul da França), defende uma abordagem em duas etapas: primeiro, um voto de confiança na Assembleia; depois, se seu governo sobreviver, a discussão sobre os detalhes das medidas.
Espera-se, entre outros pontos, que ele explique como funcionará a “contribuição dos mais ricos”, anunciada em 15 de julho.
“Ele está pronto para ajustar o tema”, garante um de seus apoiadores, enquanto membros do partido MoDem recordam sua oposição à extinção do imposto sobre grandes fortunas (ISF) em 2017.
Diante da proposta orçamentária, cresce a dúvida: será suficiente para um acordo com o Partido Socialista (PS)? “Na situação atual, nada funciona e a censura é certa”, reafirmou o deputado Arthur Delaporte, acrescentando que os socialistas apresentarão “propostas alternativas” nos próximos dias.
A França Insubmissa (LFI) informou imediatamente, por meio de seu coordenador nacional Manuel Bompard, que votará em 8 de setembro para “derrubar o governo”. O partido, de esquerda radical, pretende apresentar ainda em setembro uma moção de censura.
O Partido Comunista também declarou que não dará o voto de confiança ao governo em 8 de setembro.
O que o voto de confiança significa e os riscos envolvidos
No sistema parlamentar francês, o voto de confiança é decisivo. Quando o primeiro-ministro apresenta seu plano ou uma declaração de política geral, ele pede que a Assembleia Nacional confirme se apoia ou não o governo.
- A favor: o governo é legitimado e ganha força política para implementar reformas impopulares.
- Contra: o governo cai imediatamente, podendo levar à demissão do primeiro-ministro ou novas eleições.
No caso de Bayrou, o voto de confiança obriga os deputados a escolherem claramente se aprovam seu projeto de orçamento, ou se derrubam o governo.
