O legislativo da Nicarágua deve votar um projeto de lei que reformula o sistema bancário do país centro-americano, o que daria ao Estado o controle sobre a nomeação da liderança em instituições financeiras privadas no país.
PO projeto de lei, enviado pelo presidente Daniel Ortega ao Congresso, foi apresentado aos legisladores na segunda-feira. A proposta daria ao regulador bancário nacional a capacidade de nomear executivos bancários em empresas privadas.
O regulador também poderia dissolver ou liquidar bancos por decreto, diz o texto do projeto de lei.
A proposta representaria o mais recente aperto do controle estatal sobre o setor. No mês passado, a legislatura aliada a Ortega aprovou um projeto de lei forçando os bancos a ignorar sanções contra nicaraguenses localmente.
Dezenas de funcionários do governo Ortega, incluindo sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo, e vários de seus filhos, foram sancionados no exterior por supostas violações de direitos humanos durante a repressão aos protestos antigovernamentais em 2018.
“Isso distorce totalmente o funcionamento do mercado”, disse o economista Marco Aurelio Pena ao canal de notícias local 100 Noticias. “Uma coisa é regular e supervisionar (os bancos), e outra é realmente administrá-los.”
Espera-se que a proposta passe facilmente pela legislatura unicameral da Nicarágua. Ela se tornará lei assim que for publicada no diário nacional.
