O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou nesta terça-feira (13) sua profunda preocupação com o crescente número de “detenções arbitrárias” na Venezuela e o “uso desproporcional” da força, que tem gerado um “clima de medo” desde as eleições presidenciais.
“É extremamente preocupante que tantas pessoas estejam sendo detidas, acusadas de incitação ao ódio ou sob a legislação antiterrorismo. O direito penal nunca deve ser usado para restringir indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e de associação”, declarou Volker Turk em um comunicado.
A declaração veio um dia após o ditador Nicolás Maduro exigir que os poderes do Estado atuem com “mão de ferro” contra os protestos que contestam sua reeleição.
Maduro foi proclamado vencedor das eleições de 28 de julho com 52% dos votos, assegurando um terceiro mandato de seis anos. No entanto, a oposição alega uma “grande fraude”.
A divulgação dos resultados provocou protestos que resultaram em 25 mortos e 192 feridos. “Todas as mortes ocorridas durante os protestos devem ser investigadas, e os responsáveis devem ser levados à justiça”, afirmou Turk.
De acordo com estimativas da ONU, mais de 2.400 pessoas foram detidas desde 29 de julho.
Em muitos dos casos documentados pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os detidos não tiveram acesso a um advogado de sua escolha ou contato com familiares.
“Alguns desses casos podem ser classificados como desaparecimentos forçados”, acrescenta o comunicado.
Turk pediu a libertação imediata “de todas as pessoas detidas arbitrariamente” e garantias de que todos os acusados tenham direito a um julgamento justo.
“O uso desproporcional da força pelas forças de segurança e os ataques contra manifestantes por pessoas armadas que apoiam o governo, resultando em algumas mortes, não devem se repetir”, reforçou.
O alto comissário também mencionou relatos de violência contra funcionários e edifícios públicos por parte de alguns manifestantes, destacando que “a violência nunca é a solução”.
Turk expressou ainda sua preocupação com a possível aprovação de um projeto de lei para monitoramento e financiamento de organizações não governamentais, além de outro projeto de lei “contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares”.
“Apelo às autoridades para que não adotem estas ou outras leis que possam restringir o espaço cívico e democrático no país, no interesse da coesão social e do futuro da Venezuela”, concluiu Turk.
