No final de uma cimeira de alta tensão em Bruxelas, os líderes da UE assinalaram uma mudança potencialmente revolucionária na forma como o bloco aborda a política de migração. O objetivo é “propor soluções inovadoras”.
Na quinta-feira, os 27 líderes da União Europeia deram um apoio mais explícito ao polémico plano de externalização da política de migração. Isto apesar de terem dado poucos pormenores sobre a forma como a ideia vai funcionar na prática e como as autoridades vão ser capazes de respeitar os direitos humanos ao mesmo tempo que deslocam os migrantes para fora das fronteiras do bloco.
“Devem ser consideradas novas formas de prevenir e combater a migração irregular, em conformidade com o direito comunitário e internacional”, afirmaram os líderes nas conclusões de uma cimeira que durou um dia inteiro.
Apesar de ter uma redação vaga, esta frase pode ser interpretada como uma luz verde política de facto para propor “soluções inovadoras”, como alguns líderes gostam de lhes chamar, para diminuir o número de pedidos de asilo, que atingiu 1,129 milhões no ano passado, o número mais alto desde 2016.
Antes da cimeira, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, o ministro-presidente dos Países Baixos, Dick Schoof, e a ministra de Estado dinamarquesa, Mette Frederiksen, receberam um grupo de países considerados favoráveis à externalização para criar uma frente comum e dar o mote para as negociações que duraram horas.
O texto final não incluía um dos projetos preferidos do grupo: a construção de “centros de regresso” em países terceiros para acolher as pessoas cujos pedidos de proteção internacional tenham sido rejeitados. No entanto, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, referiu-se à ideia durante uma conferência de imprensa, confirmando que a opção está oficialmente em cima da mesa.
“Foram discutidos centros de regresso. Há questões em aberto: quanto tempo é que as pessoas podem lá ficar? O que é que se faz, por exemplo, se o repatriamento não for possível?”, disse a presidente da Comissão Europeia.
Países seguros e organizações internacionais
Von der Leyen não sugeriu quaisquer destinos potenciais para a construção destes centros e não confirmou se a sua futura proposta legislativa para acelerar as expulsões vai incluir este elemento-chave. Mas a presidente da Comissão parece ter abraçado a externalização ao propor duas outras possibilidades de transferir os procedimentos de asilo para fora da UE.
A primeira é um programa para oferecer aos migrantes proteção internacional em “países terceiros seguros” em vez de na UE. Neste caso, von der Leyen prometeu rever o conceito de “países seguros”.
A segunda possibilidade é dar apoio financeiro à Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e à Organização Internacional para as Migrações (OIM), para que estas organizações possam fazer regressar os migrantes “bloqueados” aos seus países de origem.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, criticaram abertamente, na quinta-feira, os centros de repatriamento, afirmando que estes vão ser demasiado dispendiosos e não vão as causas profundas da migração irregular. “A história tem demonstrado que estas soluções não trazem grandes resultados”, afirmou De Croo.
A pequena dimensão da oposição, no entanto, indica que a maré virou definitivamente a favor da externalização, apesar dos repetidos avisos das organizações humanitárias de que este procedimento prejudica o processo de asilo e possibilita violações dos direitos humanos.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que “vê que as posições e os planos são mais convergentes, especialmente no que se refere ao aspeto externo da migração, e que existe um desejo de tomar cada vez mais medidas operacionais no domínio da migração”.
