O juiz encarregado do julgamento criminal de Donald Trump impôs uma multa de 9 mil dólares ao ex-presidente dos Estados Unidos nesta terça-feira (30), por desrespeito ao tribunal, e alertou que consideraria a possibilidade de prisão caso ele persistisse em desobedecer a uma ordem de silêncio.
Em uma determinação por escrito, o juiz Juan Merchan afirmou que a multa pode não ser suficiente para dissuadir o rico empresário convertido em político e lamentou sua falta de autoridade para impor uma sanção mais severa.
“O réu é advertido de que o tribunal não tolerará violações intencionais de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado sob as circunstâncias, imporá uma punição encarceratória”, escreveu Merchan.
Merchan emitiu a ordem de silêncio para impedir que Trump criticasse testemunhas e outras pessoas envolvidas no caso.
O juiz multou Trump em US$ 1 mil por cada uma das nove declarações online que ele alegou terem violado a ordem de não criticar testemunhas ou outros participantes do julgamento. Os promotores identificaram 10 postagens como possíveis violações.
As postagens, publicadas entre 10 e 17 de abril, incluíam um artigo rotulando seu ex-advogado Michael Cohen como “mentiroso em série”. Cohen é esperado como uma testemunha proeminente no julgamento.
Outra postagem citava um comentarista da Fox News que alegava que “ativistas liberais disfarçados” estavam tentando infiltrar-se no júri. Merchan rejeitou o argumento de Trump de que ele não poderia ser responsabilizado por compartilhar material que ele próprio não havia escrito.
Merchan irá considerar a possibilidade de impor novas penalidades por outras declarações em uma audiência na próxima quinta-feira (2/5).
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta Truth Social e de seu site de campanha até às 14h15 EDT (18h15 GMT).
Quando questionado pelos repórteres sobre a multa durante um intervalo, Trump não respondeu.
Trump argumentou que a ordem de silêncio viola seus direitos de liberdade de expressão, e seu advogado Todd Blanche disse a Merchan na semana passada que as declarações em questão eram respostas a ataques políticos.
Merchan observou que Blanche não foi capaz de fornecer qualquer prova de que as testemunhas esperadas atacaram Trump antes de ele as insultar.
A multa de 9 mil dólares, com vencimento até sexta-feira (3/5), é uma penalidade relativamente pequena para Trump, que já depositou 266,6 milhões de dólares em títulos enquanto apela de sentenças civis em outros dois casos.
A prisão, no entanto, seria uma reviravolta sem precedentes no primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA.
Não está claro se Trump seria enviado para a prisão de Nova Iorque, em Rikers Island, ou se as preocupações de segurança exigiriam um tratamento mais brando, como o confinamento domiciliar no seu triplex Trump Tower.
Trump, o candidato republicano nas eleições presidenciais de 2024, é acusado de falsificar registros comerciais para ocultar um pagamento de US$ 130 mil à estrela pornô Stormy Daniels em troca de seu silêncio sobre um encontro sexual que ela disse ter tido com Trump em 2006.
Trump se declarou inocente e negou ter feito sexo com Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford.
O banqueiro Garry Farro, que não é acusado de irregularidades, testemunhou nesta terça-feira (30), que Cohen usou uma empresa de fachada para transferir o pagamento de US$ 130 mil ao advogado de Daniels.
Cerca de duas dúzias de apoiadores de Trump se reuniram em frente ao tribunal na manhã de terça-feira (30), gritando seu nome e agitando faixas que diziam “TRUMP 24”. Uma organização republicana local convocou apoiadores a comparecerem depois que Trump reclamou que poucas pessoas protestavam contra o julgamento.
Trump é obrigado a comparecer ao julgamento e disse que, em vez disso, poderia fazer campanha antes de sua revanche com o presidente democrata Joe Biden nas eleições de 5 de novembro.
O processo criminal é um dos quatro pendentes contra Trump, mas pode ser o único a ir a julgamento e resultar num veredicto antes das eleições.