Nesta quinta-feira (18), a câmara baixa do Parlamento italiano deu aval a uma legislação que impõe multas substanciais de 40 mil a 60 mil euros (aproximadamente R$ 321,7 mil) para aqueles que desfigurarem ou danificarem monumentos históricos e sítios culturais.
No passado, ativistas do movimento ambientalista alemão Letzte Generation (“Última Geração”) desfiguraram monumentos notáveis, como a Basílica de São Marcos, em Veneza, e a Fontana de Trevi, em Roma. Apesar das ações não causarem danos permanentes, geraram controvérsia.
A medida, proposta pelo Ministério da Cultura italiano em resposta a uma série de protestos de ativistas pelo clima, já havia sido aprovada pelo Senado e entrará em vigor imediatamente.
Com 138 votos a favor e 92 contrários, o texto estipula multas de até 40 mil euros para aqueles que desfigurarem monumentos, aumentando para até 60 mil euros em caso de danos ao patrimônio histórico. Os recursos provenientes das multas serão direcionados para a limpeza e reparo dos monumentos danificados. Anteriormente, as multas por esse tipo de conduta podiam chegar a até 15 mil euros (R$ 80,4 mil).
A Itália, governada desde outubro de 2022 por uma coalizão liderada pelo ultradireitista Irmãos da Itália, sob a primeira-ministra Georgia Meloni, adota uma postura rigorosa. Esta iniciativa, intitulada pelo governo italiano como lei contra “ecovândalos”, é um exemplo das medidas robustas adotadas por Meloni, que também implementou ações contra contraventores menores de idade, imigrantes ilegais e organizadores de raves.
O ministro da Cultura italiano, Gennaro Sangiuliano, um defensor fervoroso das medidas mais severas, declarou: “Hoje é um belo dia para a cultura italiana e, em particular, para o patrimônio artístico e singular da nação.”
Os ativistas, por sua vez, argumentam que suas ações em obras de arte e monumentos históricos visam destacar que o valor da arte não existiria em um planeta destruído, além de chamar a atenção para a emergência climática. Em diversos países, esses ativistas têm instado os governos a abandonar os combustíveis fósseis e a adotar medidas mais drásticas contra o aquecimento global, protagonizando ações semelhantes em cidades europeias, como a que tingiu o portão de Brandemburgo, em Berlim, com tinta laranja.
