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sexta-feira, 5 julho, 2024
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Imunidade em jogo: Trump aguarda veredito da Suprema Corte

Por Marina B.

A decisão aguardada da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre a imunidade solicitada pelo ex-presidente Donald Trump em um caso criminal federal, relacionado aos seus esforços para reverter sua derrota eleitoral de 2020, é esperada para segunda-feira, último dia de seu mandato atual. Durante os argumentos em abril, o tribunal, com uma maioria conservadora de 6-3 que inclui três juízes nomeados por Trump, pareceu inclinado a reconhecer algum nível de imunidade criminal, embora possivelmente de forma mais restrita do que a “imunidade absoluta” que ele buscava para atos oficiais.

Trump, candidato republicano desafiando o presidente democrata Joe Biden nas eleições de 5 de novembro, enfrenta a lentidão no tratamento do caso pela Suprema Corte, o que já ajudou a adiar qualquer julgamento das acusações apresentadas pelo procurador especial Jack Smith até depois das eleições. O tribunal deve decidir sobre o recurso de Trump contra a decisão de um tribunal inferior que rejeitou sua reivindicação de imunidade.

Trump argumentou que é imune a processos devido aos atos que tomou enquanto presidente. Smith, no entanto, argumentou contra essa imunidade presidencial, afirmando que ninguém está acima da lei. Durante as discussões, a equipe legal de Trump instou os juízes a protegerem ex-presidentes de acusações criminais por atos oficiais assumidos durante o mandato, argumentando que a falta dessa imunidade poderia expor presidentes a “chantagem e extorsão” por rivais políticos.

Aos 78 anos, Trump é o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais, incluindo conspiração para fraudar os Estados Unidos e obstrução de um processo oficial. Ele se declarou inocente. O julgamento estava inicialmente marcado para março, mas foi adiado devido às questões de imunidade. Trump entrou com seu pedido de imunidade em outubro, mantendo a questão em disputa por cerca de nove meses.

Além do caso federal, Trump foi considerado culpado em um caso estadual em Nova York, enfrentando outras acusações criminais em diferentes estados. Ele se defendeu chamando todos os casos de politicamente motivados. A decisão da Suprema Corte sobre a imunidade pode ter implicações significativas para o futuro político e legal de Trump, especialmente em um contexto de corrida presidencial.

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