No seu programa legislativo inaugural desta quarta-feira, o novo governo minoritário de Portugal reafirmou o compromisso de manter orçamentos equilibrados, continuar reduzindo a dívida pública do país e avançar com a privatização da companhia aérea TAP, uma medida há muito planejada.
Liderada pela coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD) e pelo primeiro-ministro Luis Montenegro, a vitória nas eleições de 10 de março trouxe consigo expectativas de instabilidade devido à fragmentação parlamentar.
Sob a administração socialista anterior, Portugal surpreendeu ao registrar um excedente orçamental de 1,2% do PIB no ano passado, uma reviravolta em relação ao déficit de 0,3% em 2022. Embora os socialistas tenham projetado um excedente de 0,2% para este ano, o novo governo não forneceu estimativas específicas.
Quanto à privatização da TAP, não foram dadas imediatamente informações sobre se o governo planeja vender a totalidade da companhia aérea ou apenas uma participação. No entanto, Montenegro havia expressado anteriormente sua intenção de privatizar completamente a TAP.
O plano global do governo, que inclui reduções de impostos, aumento de pensões e salários para diversas categorias profissionais, será debatido no parlamento ainda esta semana, com a possibilidade de ser aprovado automaticamente caso não haja moções de rejeição.
O Ministro dos Assuntos do Gabinete, António Leitão Amaro, ressaltou que o plano do governo incorpora 60 propostas de programas eleitorais de outros partidos, enfatizando a abordagem dialogal do governo.
Com apenas 80 assentos em um parlamento de 230, a AD precisará do apoio do partido de direita Chega, que obteve 50 legisladores, ou dos socialistas de centro-esquerda, com 78 assentos, para aprovar legislação.
Montenegro rejeitou negociar um acordo de apoio a longo prazo com o partido anti-imigração Chega, destacando sua aversão ao populismo de direita. Os analistas preveem que o teste inicial do governo será o projeto de lei orçamentária de 2025, no final do ano, e a sua não aprovação historicamente resultou em eleições antecipadas em Portugal.
