O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, anunciou que os “cem maiores traficantes de drogas” do território francês, que continuam a executar atividades criminosas atrás das grades, serão isolados em uma prisão de segurança máxima a partir de julho de 2025.
Em entrevista ao canal de TV LCI, Darmanin detalhou o projeto. “Vamos pegar uma prisão francesa, esvaziá-la de pessoas e colocá-los lá [os traficantes de alta periculosidade], já que será totalmente isolada, totalmente segura, com agentes penitenciários especialmente treinados e anônimos”, explicou o ministro. “Vamos mostrar que quando você está na prisão e é um traficante de drogas, você não pode telefonar e não pode ter uma vida agradável”, acrescentou o ministro da Justiça.
Na prática, o objetivo é implementar o que os sindicatos de agentes penitenciários franceses vêm pedindo há anos: estabelecimentos especializados para parar de misturar todos os perfis de presos em prisões que, às vezes, se tornam “escolas do crime”.
O plano do ministro de direita, que já ocupou a pasta do Interior de julho de 2020 a setembro de 2024, foi recebido com reações divergentes. “Como no caso do terrorismo, sempre dissemos que precisamos de estabelecimentos específicos e não alas específicas dentro de um presídio”, declarou Emmanuel Baudin, secretário-geral do sindicato Força Operária Justiça (FO), ao portal de notícias France Info.
Outros sindicalistas reagiram com menos entusiasmo. “É uma excelente ideia, mas requer muitos recursos, e acho que é bastante complicado concluir esse projeto em apenas alguns meses”, disse Bruno Bartocetti, um dos líderes de um dos maiores sindicatos da categoria, o Unidade SGP Polícia-FO, ao canal BFMTV. “Colocar todos os prisioneiros perigosos no mesmo lugar vai representar um problema de segurança”, acrescentou Éric Fievez, do sindicato CFDT Penitenciária, à rádio France Info.
“Melhor que a Amazon”
“Certamente é viável no papel”, diz Frédéric Chauvet, secretário-geral adjunto do sindicato de presos da UFAP UNSA na região parisiense. Atualmente, as unidades de isolamento estão quase lotadas em todos os estabelecimentos. “Por isso, em nossa opinião, vai ser complicado. É muito bom que nosso ministro faça belos anúncios, mas em algum momento ele vai se deparar com a realidade das finanças de nosso país. E quando ele vir que os cofres estão vazios, terá mais dificuldade para implementar certas coisas”, opinou o sindicalista.
“O tráfico existe nas prisões”, declarou Chauvet, que também é major no presídio de Saint-Maur, na região de Indre (no centro da França). Ele descreveu presidiários que continuam traficando drogas pesadas, com a facilidade de acesso ao celular dentro de suas celas. “Há também o problema dos drones, com a entrega dessas mercadorias até a janela da cela”, sublinhou.
“É ainda melhor do que as entregas da Amazon”, ironizou Frédéric Chauvet, denunciando a falta de recursos da administração penitenciária para lutar contra o problema.
“O que é insuportável”, disse o ministro da Justiça à Radio France, é que as prisões “não são mais um obstáculo para que a maioria deles continue seu tráfico, ou assassine, ou ameace juízes, agentes penitenciários, jornalistas ou advogados”.
A instalação de uma “prisão de segurança máxima” em meados do ano não requer a aprovação de um projeto de lei no Parlamento, enfatizou Darmanin. “É preciso apenas vontade política, um pouco de dinheiro e vamos tê-la”, garantiu.
“Mudar tudo”
Na avaliação de Darmanin, “é preciso mudar tudo na luta contra o tráfico de drogas”. “Hoje, isolamos certos traficantes de drogas entre outros presos. Mas podemos ver que este sistema misto, que consiste em colocar terroristas, criminosos, motoristas que atropelaram pessoas e homens que bateram em suas esposas na mesma prisão, não funciona”, acrescentou.
De acordo com a BFMTV, a lista dos cem narcotraficantes afetados pela medida foi elaborada com a colaboração dos serviços da Polícia Nacional e da unidade de Inteligência Penitenciária, mas sem a participação de juízes especializados.
Os critérios utilizados para definir essa lista não foram divulgados e estão cercados de várias incertezas: se ela inclui detentos condenados pela Justiça ou prisioneiros aguardando julgamento, ou seja, em prisão preventiva. Nesse último caso, surge um problema jurídico: como uma pessoa é considerada supostamente inocente até ser condenada, parece difícil considerar como “narcotraficante” um detento que ainda não foi julgado.
Local ainda indefinido
Darmanin não especificou qual seria a prisão escolhida para testar o novo modelo. Mas, de acordo com várias fontes, o local já foi praticamente encontrado. Fontes carcerárias apontaram dois estabelecimentos como os mais adequados: a prisão de segurança máxima de Vendin-le-Vieil (Pas-de-Calais, ao norte), assim como a de Condé-sur-Sarthe (Orne, noroeste).
O maior problema é que será primeiro necessário esvaziar essas prisões de seus detentos já considerados perigosos, incluindo Rédoine Faid, criminoso francês famoso por seus assaltos espetaculares e fugas ousadas. O apelido de Faid, “rei da Bela”, refere-se às suas fugas cinematrográficas, sendo a palavra “bela” uma gíria francesa para designar uma fuga da prisão. O “título” foi dado a ele devido à engenhosidade e à ousadia que demonstrou ao escapar em várias ocasiões, deixando sua marca com operações dignas de roteiros de filmes.
Outro “morador” famoso de Vendin-le-Vieil é o terrorista franco-belga Salah Abdeslam, nascido em Bruxelas. Ele é conhecido por seu papel central nos ataques de 13 de novembro de 2015 em Paris e Saint-Denis, que deixaram 130 pessoas mortas e centenas de feridos, inclusive na sala de espetáculos Bataclan, no centro da capital francesa.
Riscos
Redistribuir esses condenados pelo país para dar lugar aos “100 maiores traficantes de drogas” não será uma tarefa fácil, especialmente porque não há espaço em outras cidades. A França bateu recentemente um novo recorde de superlotação de presídios, com uma densidade carcerária de 129,5%.
Segundo a lei francesa, toda pessoa detida em um estabelecimento penitenciário deve ter acesso a condições de detenção “dignas”, lembrou a BFMTV nesta segunda-feira (13). Isso implica, por exemplo, a manutenção do vínculo familiar. O que acontecerá se os detentos forem isolados em um estabelecimento a centenas de quilômetros de suas famílias?
Além disso, a Justiça francesa pode se ver sobrecarregada por múltiplos recursos de detentos que contestem seu isolamento, como têm o direito de fazer.
Outro risco é que os traficantes reconstituam uma rede dentro da própria prisão, semelhante ao que ocorreu nos setores de prevenção à radicalização (QPR), criados no contexto da luta contra o terrorismo. Alguns detentos, inicialmente presos por crimes comuns, acabaram se radicalizando durante sua estadia na prisão.
“Se você colocar os 100 maiores traficantes em uma mesma prisão, haverá vários problemas: ou acontece um banho de sangue, ou eles formam o maior cartel de amanhã – e imagino que seja isso o que farão”, alerta Frédéric Ploquin, especialista no crime organizado no território francês, em entrevista à rádio RMC. A equação, portanto, parece bastante complexa, segundo a imprensa francesa.
Celulares apreendidos nas prisões francesas
No ano passado, mais de 40.000 aparelhos de telefone celular foram apreendidos nas prisões francesas. Recentemente, 45 iPhones e um quilo de resina de maconha foram descobertos escondidos em caixas de queijo ralado no presídio de Fresnes, ao sul da região parisiense. Questionado sobre a eventual possibilidade de bloquear o sinal dos aparelhos no perímetro dos presídios, o ministro da Justiça falou sobre as dificuldades de execução dessa medida.
“Não temos capacidade técnica para bloquear os sinais de todas as prisões francesas hoje, porque você também estaria bloqueando as pessoas que vivem ao redor delas. Mesmo que você bloqueie os telefones, eles podem usar outros meios tecnológicos para contornar esse bloqueio”, explicou o ministro.
Mudança de estratégia
No final do ano, Darmanin se reuniu com juízes, funcionários da Justiça e advogados na sede do Tribunal Judiciário de Paris para definir uma estratégia. O plano inicial previa a criação de celas isoladas em prisões específicas, equipadas com dispositivos para embaralhar os sinais de comunicação telefônica. Mas a série de obstáculos logísticos e financeiros acabou levando o ministro a desistir da ideia, que foi transformada, então, em um centro de detenção de segurança máxima para os 100 maiores chefes do crime organizado na França.
Investigações realizadas durante um período de três anos pela Divisão Antidrogas da polícia francesa desmantelaram redes de tráfico de entorpecentes com dimensão internacional, às vezes com filiais que se estendiam da Holanda ao Brasil. Segundo uma reportagem do jornal Le Monde, os pontos de venda e transação dessas facções parisienses se localizavam em restaurantes ou salões de cabeleireiro, concentrados no 18º distrito de Paris.
