O pedido de prisão do procurador do Tribunal Penal Internacional contra líderes do Hamas e de Israel, “criou a impressão incorreta de uma equivalência”, declarou o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha em um comunicado na noite de segunda-feira (20).
A Alemanha “sempre apoiou” o TPI, afirmou a chancelaria do país, mas destacou que os líderes do Hamas “são responsáveis por um massacre bárbaro em que homens, mulheres e crianças foram assassinados, violados e raptados em Israel, em 7 de outubro, da maneira mais brutal possível”.
A declaração da Alemanha não mencionou a guerra subsequente de Israel em Gaza, que resultou na morte de mais de 35 mil pessoas e feriu quase 80 mil, segundo o Ministério da Saúde do enclave.
“O governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender sua população contra isto. É claro que o direito humanitário internacional e todas as suas obrigações se aplicam”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha.
A Alemanha se junta a uma série de países ocidentais que criticaram a decisão do procurador do TPI, Karim Khan, de pedir a prisão do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e de líderes do Hamas, alegando crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou considerar “ultrajante” a tentativa de impor medidas legais contra as autoridades israelenses.
França apoia pedido de prisão
A França, entretanto, decidiu apoiar publicamente o pedido da procuradoria do Tribunal Penal Internacional e declarou ser favorável à “luta contra a impunidade”, segundo o Ministério das Relações Exteriores do país.
A chancelaria francesa reiterou sua condenação aos “massacres antissemitas” do Hamas em 7 de outubro e reforçou suas advertências sobre possíveis violações do direito humanitário internacional pela invasão da Faixa de Gaza por Israel.
“No que diz respeito a Israel, caberá à Câmara de Pré-julgamento do tribunal decidir se emitirá esses mandados, depois de examinar as provas apresentadas pelo promotor”, disse o ministério.
No entanto, se tais mandados forem emitidos, os membros do tribunal, que incluem quase todos os países da União Europeia, poderão enfrentar uma posição diplomaticamente difícil.
Segundo os acordos que levaram à criação do TPI, qualquer país-membro é obrigado a deter alvos de um mandato de prisão emitido pelo tribunal, o que, na prática, impediria a visita de Netanyahu às 123 nações signatárias da corte.
