O governo Biden anunciou sua recusa em renovar uma licença prestes a expirar na manhã desta quinta-feira (18), revertendo amplas flexibilizações nas sanções petrolíferas à Venezuela. Esta decisão foi tomada em resposta ao descumprimento dos compromissos eleitorais por parte do presidente Nicolás Maduro.
Minutos antes do prazo final, o Departamento do Tesouro dos EUA divulgou um comunicado na quarta-feira informando sobre a emissão de uma licença substituta, concedendo às empresas um prazo de 45 dias para concluir suas operações e transações no setor de petróleo e gás venezuelano.
Nos últimos meses, Washington reiterou ameaças de restabelecer as sanções energéticas, a menos que Maduro cumprisse suas promessas, que anteriormente resultaram em um alívio parcial das sanções dos EUA em outubro, após um acordo eleitoral apoiado pelos EUA entre o governo e a oposição venezuelana.
As sanções abrangentes à indústria petrolífera venezuelana foram inicialmente impostas pela administração Trump em 2019, após a reeleição de Maduro, que foi contestada pelos EUA e outros governos ocidentais.
Apesar de Maduro ter cumprido alguns compromissos do acordo do ano anterior, falhou em outros, incluindo permitir que a oposição apresentasse seu candidato nas eleições presidenciais de 28 de julho, conforme relatado por altos funcionários dos EUA.
Consequentemente, a administração optou por não renovar a licença geral de seis meses, que expiraria logo após a meia-noite EDT, como afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.
A decisão foi fundamentada na preocupação de que Maduro e seus representantes tenham obstruído a oposição democrática, perseguindo e intimidando adversários políticos e detendo injustamente vários atores políticos e membros da sociedade civil.
Embora o governo de Maduro afirme ter cumprido as condições do acordo anterior, muitos veem o restabelecimento das sanções como prejudicial à Venezuela.
A retirada do principal alívio das sanções dos EUA representa um retrocesso na política de reengajamento de Biden com o governo Maduro, embora não sinalize um retorno total à estratégia de “pressão máxima” de Trump.
As preocupações sobre os efeitos das sanções na estabilidade dos preços globais do petróleo e no fluxo de migrantes venezuelanos para os EUA e o México também influenciaram a decisão.
Enquanto as exportações de petróleo da Venezuela aumentaram, a retirada da licença geral expirada deverá limitar o crescimento da produção de petróleo bruto do país, a menos que autorizações individuais sejam concedidas por Washington.
Apesar dessa revogação, algumas autorizações específicas permanecerão em vigor, como a permissão para a Chevron vender petróleo nos EUA a partir de suas joint ventures na Venezuela e aprovações para empresas europeias adquirirem petróleo venezuelano.
A questão das condições eleitorais permanece uma preocupação, especialmente em relação à repressão aos adversários políticos de Maduro, como o bloqueio da candidatura da principal candidata da oposição, Maria Corina Machado.
