O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou nesta quinta-feira (5) sanções contra quatro juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI) pela investigação contra Israel sobre a guerra na Faixa de Gaza.
Trata-se de uma nova rodada de sanções contra o órgão por parte do governo de Donald Trump, que em fevereiro já havia visado o procurador do TPI, Karim Khan.
As juízas alvos de sanções por Rubio são Solomy Balungi Bossa, de Uganda; Luz del Carmen Ibáñez Carranza, do Peru; Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou, de Benin; e Beti Hohler, da Eslovênia.
De acordo com o Departamento de Estado, esses “indivíduos participaram dos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar cidadãos de EUA ou Israel, sem o consentimento destes últimos”.
“Os EUA tomarão todas as medidas que julgarem necessárias para proteger sua soberania, a de Israel e a de qualquer outro aliado dos EUA das ações ilegítimas do TPI”, declarou Rubio.
As sanções impostas pelo governo americano estabelecem bloqueio de todos os bens das mencionadas que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos; bloqueio de empresas ou outras organizações que tenham participação de 50% ou mais dos alvos da medida; e proibição de pessoas nos Estados Unidos ou em trânsito no território americano de fazer transações financeiras e comerciais com as envolvidas.
Trump assinou uma ordem executiva em fevereiro para impor sanções aos funcionários do TPI, órgão que emitiu um mandado de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.
O TPI, que foi criado por meio do Estatuto de Roma, é um tribunal internacional encarregado de julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão.
No entanto, países importantes como EUA, China, Rússia e Israel não são membros do tribunal e, portanto, não reconhecem sua jurisdição, nem o apoiam quando se trata de casos envolvendo eles próprios ou seus aliados.
