O bilionário Elon Musk se manifestou após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar o bloqueio das contas da Starlink no Brasil. Em resposta a uma mensagem no X (antigo Twitter), Musk afirmou que é correto dizer que “o Brasil agora é uma ditadura” e que o país “não é mais seguro para investimentos estrangeiros”.
A decisão de Moraes, tomada na última quinta-feira, visa utilizar os recursos da Starlink para pagar multas impostas ao X por descumprimento de ordens judiciais. A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada pela Coluna do Estadão.
A medida foi anunciada um dia após o ministro do STF exigir que Musk nomeasse um novo representante da plataforma no Brasil dentro de 24 horas. O prazo expirou na noite de quinta-feira, mas o X optou por não cumprir a ordem.
Segundo a Coluna, não há expectativa de que um novo representante legal seja nomeado, nem que Musk acate as ordens de Moraes. A relutância em atender à exigência é atribuída ao receio de que um novo dirigente seja preso e tenha seus bens bloqueados por atuar em nome do X no Brasil. Essa avaliação de risco dificulta a busca por alguém disposto a assumir o cargo. Em agosto, Moraes ameaçou prender Rachel de Oliveira Villa Nova, então representante legal da empresa no país, e também ordenou o bloqueio de suas contas e das contas da empresa.
Além do X e da Starlink, Moraes ordenou o bloqueio de valores, veículos e aeronaves de outras empresas de Elon Musk no Brasil, conforme apurou a Coluna. Na semana passada, o ministro identificou um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk e determinou o bloqueio de todos os recursos financeiros do grupo para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X.
Em comunicado enviado aos clientes, a Starlink classificou as decisões de Moraes como “inconstitucionais” e anunciou que pretende recorrer judicialmente.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra o X. Ela foi emitida em segredo e sem conceder à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, afirmou a empresa.
