Desde novembro de 2021, a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela está sob investigação pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e violação dos direitos humanos cometidos pelo regime chavista.
Nas últimas semanas, a brutal repressão aos protestos contra a fraude eleitoral e o aumento da perseguição aos opositores geraram pressões para que os procuradores de Haia intensificassem a investigação e tomassem medidas imediatas contra o regime.
O mais recente relatório da ONG Foro Penal revelou que 1.400 pessoas foram detidas após as eleições, e pelo menos 25 foram mortas. O advogado Orlando Viera-Blanco, ex-embaixador da Venezuela no Canadá durante o governo de Juan Guaidó, relatou ao TPI que houve pelo menos 646 casos de crimes contra a humanidade nesta nova onda de violência. Esses casos incluem desaparecimentos forçados, perseguições políticas, prisões arbitrárias, assassinatos, tortura e tratamento cruel.
Viera-Blanco pediu que fossem emitidos “alertas internacionais e ordens de prisão” contra Nicolás Maduro e outros líderes do regime responsáveis pelos crimes.
Na semana passada, a Anistia Internacional também criticou o procurador do TPI, Karim Khan, por seu “silêncio alarmante” e pediu ações urgentes, como uma declaração preventiva e apoio público aos defensores dos direitos humanos.
Em resposta, o gabinete de Khan afirmou estar “monitorando os eventos” e em contato com o governo venezuelano para garantir que o Estado de direito seja respeitado. A investigação iniciada em 2021 continua em andamento, e o TPI solicitou que qualquer informação relevante para o caso seja denunciada online.
Questões sobre a Prisão de Maduro
Com as evidências robustas da repressão de Maduro, surgem dúvidas sobre a possibilidade de uma ordem de prisão. Victor Missiato, analista político e historiador do Mackenzie, aponta que, apesar dos crimes comprovados, a situação na Venezuela ainda não é declarada como uma guerra civil, o que complica a decisão do TPI.
Missiato acredita que o TPI só solicitará a prisão de Maduro após a conclusão da investigação. Mesmo assim, a prisão do ditador dentro da Venezuela parece improvável devido ao seu controle sobre as forças armadas. A alternativa seria sua prisão em outros países, mas países aliados como Rússia e China, e até mesmo alguns da América Latina, provavelmente não cooperariam.
