Nove dias antes das eleições presidenciais de 28 de julho, os governos da Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Uruguai tomam uma posição clara e firme. Eles afirmam que a perseguição e intimidação na Venezuela devem parar e que a soberania popular expressa no voto precisa ser respeitada. Assim como outros governos democráticos do hemisfério, eles reconhecem a oportunidade única e real de promover uma transição pacífica para a democracia.
Documento na Íntegra:
Declaração Conjunta dos Governos da Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Uruguai sobre o Processo Eleitoral Venezuelano
Os Governos da Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Uruguai, em relação ao processo eleitoral na República Bolivariana da Venezuela e às eleições presidenciais marcadas para o próximo dia 28 de julho, têm acompanhado com preocupação o assédio e a perseguição contra líderes e apoiadores da oposição venezuelana, bem como contra membros da sociedade civil. Isso inclui a detenção arbitrária de numerosas figuras relacionadas com a oposição, ameaçando a realização de um processo eleitoral legítimo.
Neste sentido, exigimos a cessação imediata do assédio, perseguição e repressão contra ativistas políticos e sociais da oposição, bem como a libertação de todos os presos políticos. Da mesma forma, exigimos que o governo da Venezuela cumpra suas obrigações de acordo com o Direito Internacional, particularmente no que diz respeito à emissão de salvo-conduto aos membros da campanha de oposição a quem foi concedido asilo na sede diplomática da República Argentina em Caracas.
Apesar dessas circunstâncias adversas e de preocupação internacional, observamos com esperança a civilidade, o entusiasmo e o patriotismo de grande parte da sociedade venezuelana, que se prepara para ir às urnas com louvável dignidade e espírito democrático.
As próximas eleições na Venezuela representam uma oportunidade para trazer paz, unidade, progresso e democracia ao país. Isto só será possível se as autoridades venezuelanas cumprirem rigorosamente os compromissos assumidos com a oposição nos Acordos de Barbados e se os princípios democráticos forem respeitados, assim como os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os venezuelanos.
Instamos que o resultado das eleições seja um reflexo fiel da soberania popular venezuelana e isso só pode ser alcançado através do respeito absoluto pelos princípios democráticos e pelos direitos humanos fundamentais, garantindo a transparência do processo eleitoral e a liberdade de expressão dos cidadãos através do voto.
Os países signatários sublinham que, numa democracia, a soberania reside nos cidadãos, pelo que a vontade do povo deve poder ser expressa sem intimidações e obstáculos. Portanto, o resultado das eleições venezuelanas, para a sua legitimidade, deve ser o reflexo transparente da vontade popular livremente expressa nas urnas.
