A França, Itália, Bélgica e outros cinco países foram alvo de críticas por parte de seus colegas após a Comissão Europeia alertar sobre o aumento dos déficits orçamentários.
O Conselho da UE iniciou nesta sexta-feira um processo formal contra vários Estados-membros considerados deficitários em seus orçamentos nacionais.
A medida veio após um aviso da Comissão Europeia de que os déficits poderiam chegar a 7%, depois de Bruxelas ter ignorado a questão por vários anos devido à Covid.
“Os Estados-Membros devem respeitar a disciplina orçamental”, afirma uma declaração do Conselho, acrescentando que o processo implicará um “controlo reforçado” dos infratores.
O Conselho, que agrupa os 27 Estados-membros da UE, enviou o aviso legal à Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polônia e Eslováquia, e concordou em continuar um procedimento legal que está em andamento contra a Romênia desde 2020.
As regras orçamentais da UE, introduzidas junto com a moeda comum do euro na década de 1990, estipulam que o déficit orçamentário dos Estados-membros não deve ser superior a 3% do PIB e que a dívida total deve ser mantida abaixo de 60%.
Dinamite política Essas regras há muito tempo são uma dinamite política, já que Estados-membros do Norte, como a Alemanha e os Países Baixos, relutam em pagar o que consideram serem gastos imprudentes de países como a Grécia e Itália.
A mudança ocorre em um momento em que tanto a França quanto a Bélgica, onde a dívida pública excede 100% do PIB, tentam formar governos a partir de coligações fragmentadas.
Duas semanas atrás, o Tribunal de Contas francês declarou que o estado das finanças públicas era “alarmante”, e o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, parte do governo interino de Gabriel Attal, pode renunciar em breve após a derrota nas eleições legislativas de junho.
O caso também representa uma nova frente na guerra entre Bruxelas e o governo de direita de Giorgia Meloni.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia criticou a falta de liberdade de imprensa na Itália, depois que Meloni processou jornalistas que a criticaram ou ridicularizaram.
Regras pós-pandemia O quadro de déficit da UE, conhecido como Pacto de Estabilidade e Crescimento, foi abandonado em 2020, quando a crise da Covid e a subsequente explosão dos preços da energia levaram os governos a intervenções econômicas dispendiosas e sem precedentes.
Após muita discussão, os Estados-membros concordaram, no início deste ano, com um conjunto mais flexível de restrições orçamentais a partir deste ano, permitindo maior margem para despesas com mudanças climáticas ou defesa.
Este acordo tardio encurtou os prazos para a definição da política orçamental este ano, o que talvez explique a adoção do aviso da UE na tarde do dia em que muitos funcionários partem para as férias de verão.
Espera-se que, em dezembro, os ministros aprovem recomendações formais para que os países com altos déficits reduzam seus desequilíbrios.
Funcionários de Bruxelas já entraram em contato com os Ministérios das Finanças dos países afetados para recomendar trajetórias para corrigir os déficits, o que implica aumentos de impostos ou cortes de despesas politicamente dolorosos.
