A União Europeia relançou seu controverso programa contra déficits públicos excessivos, com França, Bélgica e Itália no centro das atenções.
Na quarta-feira, 19 de junho, a Comissão Europeia apresentará um pacote econômico focado nos países com déficits orçamentários considerados demasiado elevados, uma medida potencialmente explosiva do ponto de vista político.
As regras orçamentárias de Bruxelas, destinadas a assegurar a estabilidade do euro, ganharam importância crucial após a crise grega e cipriota que abalou a moeda há cerca de uma década. Suspensas durante a pandemia de COVID-19, essas regras foram revistas no início deste ano para serem mais flexíveis, após intenso debate.
Segundo o Tratado da UE, países podem ser multados se não reduzirem gastos públicos ou aumentarem impostos o suficiente – e aqueles sob maior escrutínio são evidentes.
França, que enfrentará um déficit de 5% no próximo ano, está particularmente em destaque devido às eleições legislativas iminentes.
Em 2020, a Romênia foi instada pelo Conselho da UE a implementar medidas rigorosas para corrigir seu desequilíbrio orçamental até 2022, mas é esperado que tenha o maior déficit da UE no próximo ano, com 7% do PIB.
Outros países, como Estônia, Espanha, Finlândia, Eslovênia e República Tcheca, escaparam por pouco à censura, com violações orçamentárias menores ou temporárias.
As regras orçamentárias da UE, introduzidas nos anos 1990 com a moeda comum, estipulam que o déficit orçamental nacional não deve exceder 3% do PIB e que a dívida total não deve ultrapassar 60%.
Estas regras têm sido um tema político explosivo, com países do Norte, como Alemanha e Países Baixos, relutantes em financiar o que consideram gastos irresponsáveis, enquanto países do Sul, como Grécia e Itália, lutam para cumprir as normas.
A iniciativa da Comissão Europeia pode ser particularmente inflamável na França, que recentemente viu sua classificação de crédito diminuir e enfrenta eleições legislativas em junho.
Marine Le Pen, líder do partido de extrema-direita e eurocético Rassemblement National, propôs redução da idade de aposentadoria e cortes no IVA sobre combustíveis, enquanto o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, alertou para uma possível “crise da dívida” sob o programa de Le Pen, comparando-a ao tumulto no mercado causado pela oferta orçamentária de Liz Truss, primeiro-ministro britânico.
A Bélgica também está em turbulência política, com um déficit projetado de quase 5% no próximo ano e o primeiro-ministro Alexander De Croo anunciando sua demissão após resultados eleitorais desfavoráveis.
Essa medida surge num momento em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, busca a renomeação para um segundo mandato, ainda pendente de aprovação pelos líderes da UE e pelo Parlamento Europeu, onde Giorgia Meloni, primeira-ministra italiana, ainda não confirmou seu apoio.
Os relatórios apresentados hoje marcam o início de um longo processo que poderá resultar em multas para países que ameacem a estabilidade financeira do euro.
As regras foram suspensas em 2020 devido à crise da COVID-19 e ao aumento dos preços da energia, levando a intervenções econômicas sem precedentes. Após intenso debate, os Estados-Membros concordaram, no início deste ano, com um conjunto mais flexível de restrições orçamentais, permitindo maior margem para gastos com mudanças climáticas e defesa.
A decisão de hoje da Comissão inicia um processo de discussão e análise que se estenderá por meses, com os ministros das Finanças devendo aprovar recomendações formais em dezembro para que os grandes gastadores corrijam seus desequilíbrios.
