Na terça-feira, a Comissão Europeia avançou com a imposição de tarifas aduaneiras sobre veículos elétricos chineses que recebem grandes subsídios. Contudo, o executivo da UE afirmou estar disposto a encontrar uma solução alternativa com o governo chinês.
A Comissão pretende aplicar tarifas aumentadas sobre as importações de veículos elétricos a bateria (VEB) da China, como parte de uma solução de longo prazo para proteger a indústria europeia de VEB contra a concorrência desleal de Pequim. O projeto de conclusões finais da investigação anti-subvenções, divulgado na terça-feira, revelou as tarifas definitivas propostas para diversos fabricantes chineses de VEB.
Após receber dados adicionais das empresas e corrigir alguns erros técnicos, as tarifas foram ajustadas. Se aprovadas pelos Estados-membros da UE, essas tarifas serão aplicadas por cinco anos, forçando um aumento de preços a longo prazo para os produtores chineses.
As tarifas foram ligeiramente reduzidas para três fabricantes chineses – BYD (17%), Geely (19,3%) e SAIC (36,3%) – após contestação das taxas provisórias impostas em julho. Para a Tesla, que também recebe subsídios chineses, a tarifa será de 9% devido à sua cooperação completa com a investigação da Comissão. A taxa geral para produtores chineses que cooperaram foi ajustada de 20,8% para 21,3%, enquanto a taxa para empresas não colaborativas foi reduzida de 37,3% para 36,3%, devido a um erro de cálculo corrigido.
A Comissão decidiu não aplicar direitos retroativos sobre as importações de VEB chineses desde março, após não encontrar evidências de prejuízos materiais às empresas da UE, mas apenas uma “ameaça” de prejuízos econômicos.
Agora, empresas e o governo chinês têm 10 dias para apresentar observações e solicitar audições com a Comissão, que tomará uma decisão final até 31 de outubro. As discussões entre Bruxelas e Pequim têm se intensificado, com a possibilidade de retaliação chinesa e uma potencial guerra comercial.
O projeto de medidas apresentado fornece uma visão inicial das tarifas aduaneiras a longo prazo que os fabricantes chineses de VEB podem enfrentar para exportar para a UE. Esta ação segue uma investigação de nove meses que revelou que Pequim estava oferecendo subsídios generosos ao longo de toda a cadeia de valor dos VEB, criando uma vantagem injusta e prejudicando a indústria europeia ao reduzir artificialmente os preços.
Os veículos elétricos chineses, que representavam 3,9% do mercado europeu em 2002, chegaram a 25% no final de 2023. A Comissão Europeia está preocupada com o impacto econômico sobre a indústria local, que já enfrenta desvantagens em relação aos concorrentes globais.
A investigação e as tarifas propostas são uma resposta às práticas comerciais agressivas da China e geraram polêmica entre Bruxelas e Pequim, que apresentou uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC). A Comissão continua aberta a buscar uma “solução alternativa e eficaz” com Pequim que esteja em conformidade com os princípios da OMC.
A investigação também gerou divisões dentro da UE, com a Alemanha expressando ceticismo quanto à abordagem rigorosa de Bruxelas. Fabricantes de automóveis alemães, como BMW, Mercedes-Benz e Volkswagen, alertaram para possíveis efeitos negativos nas cadeias de valor europeias. Apesar disso, Bruxelas defende que as medidas são essenciais para evitar que a Europa se torne um deserto industrial em detrimento das potências emergentes.
