A imigração estará na ordem do dia da reunião do Conselho Europeu de Bruxelas de 17 e 18 de outubro. Vários dirigentes já adoptaram uma posição mais dura.
Os Estados-membros parecem estar a planear tornar mais rigorosas as suas políticas de migração. De qualquer forma, o assunto está na ordem do dia da cimeira europeia que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de outubro.
Helena Hahn considera que este regresso da imigração à agenda dos dirigentes europeus se explica, em parte, pelo calendário eleitoral em vários países europeus e pela “reação negativa” dos Estados-membros que se opõem ao novo Pacto sobre Migração e Asilo adotado em maio.
“Estamos em ano de eleições e a migração tem sido usada, por várias razões, para mobilizar os eleitores”, diz à Euronews a analista política Helena Hahn, do Centro de Política Europeia (EPC) à Euronews.
Numa carta enviada às capitais, Ursula von der Leyen propôs recentemente a aceleração dos regressos e a abertura de centros de detenção em países terceiros.
Ao fazê-lo, a Presidente da Comissão alinhou-se com o pedido de 15 Estados-membros para transferir os requerentes de asilo para países terceiros seguros.
“No que respeita aos centros de regresso, uma questão fundamental é saber se os Estados-membros da UE encontrarão parceiros dispostos a criar esses centros. E, mais ainda, se vão encontrar formas de fazer com que os países de origem e de trânsito cumpram as condições de readmissão”, disse Helena Hahn à Euronews.
Um grupo de 17 países também apelou a uma expulsão mais rápida dos cidadãos estrangeiros cujos pedidos de asilo foram rejeitados.
No entanto, Davide Colombi, investigador do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS), aponta problemas na correta aplicação da lei e no acesso a recursos legais se os requerentes de asilo rejeitados forem expulsos mais rapidamente.
Cavalo de batalha
Os dirigentes europeus também adoptaram uma posição mais dura.
Na França, o novo ministro do Interior, Bruno Retailleau, que fez da imigração o seu cavalo de batalha, quer “regularizar um pouco” os imigrantes sem documentos.
Na Polónia, Donald Tusk está a considerar a possibilidade de suspender temporária e parcialmente o direito de asilo para combater a imigração ilegal.
“Isto coloca um problema extremo”, preocupa-se Davide Colombi. O direito de asilo é um dos direitos fundamentais que não pode ser suspenso, mesmo em tempos de crise política declarada. É protegido pelo direito comunitário e internacional, bem como pela Constituição polaca.
Por isso, não se trata apenas de uma “questão de migração”, mas de uma questão mais geral de “Estado de direito”, segundo o investigador do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS).
Num espírito de cooperação, o primeiro-ministro polaco pediu a aprovação da UE.
“A Comissão já disse que não aprova a suspensão unilateral do acesso ao asilo”, sublinha Helena Hahn.
Por seu lado, a Alemanha reintroduziu os controlos fronteiriços e os Países Baixos solicitaram uma cláusula de auto-exclusão das regras europeias em matéria de asilo.
Assim, embora a Hungria e a Itália tenham sido marginalizadas no passado pela sua linha dura em matéria de migração, os Estados-membros parecem estar a convergir gradualmente nesta direção.
