A nova regra foi publicada para comentários públicos na manhã de segunda-feira
O governo Trump lançou uma nova regra com o objetivo de facilitar a demissão de funcionários federais por má conduta grave, eliminando a burocracia que atualmente impede esse processo.
“O Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) está propondo emendas aos processos de avaliação de pessoal do Governo Federal para determinar a adequação e tomar medidas de adequação”, afirma a regra, que foi publicada para comentários públicos na manhã de segunda-feira.
“O objetivo da regra proposta é melhorar a eficiência, o rigor e a pontualidade com que o OPM e as agências avaliam indivíduos quanto a riscos à integridade e eficiência do serviço, e deixar claro que indivíduos que se envolvem em má conduta grave enquanto empregados no serviço federal estão sujeitos aos mesmos procedimentos e ações de adequação que os candidatos a emprego.”
O OPM diz que sua nova regra faz parte da “Implementação da Iniciativa de Otimização da Força de Trabalho do Departamento de Governo” do Presidente Trump, bem como do Memorando Presidencial “Fortalecimento da Adequação e Aptidão da Força de Trabalho Federal”.
O OPM explica que a nova regra permitirá que o governo federal tome medidas contra funcionários que se envolvam em má conduta após serem contratados, dando às agências “autoridade mais ampla” para “sinalizar condutas”, incluindo sonegação fiscal, vazamento de informações confidenciais e outros comportamentos “inconsistentes com a confiança pública”.
“Por muito tempo, as agências enfrentaram burocracia ao tentar remover funcionários que quebravam a confiança do público”, disse o diretor interino do OPM , Chuck Ezell, à Fox News Digital.
“Esta regra proposta garante que a má conduta seja punida com consequências e reforça que o serviço público é um privilégio, não um direito.”
De acordo com a nova regra, as agências federais poderão encaminhar casos específicos ao OPM solicitando “ações de adequação” para funcionários que supostamente cometeram conduta pós-nomeação que mereça ação disciplinar.
A Fox News Digital noticiou em 2023 que, segundo a legislação vigente, a grande maioria da força de trabalho federal não trabalha à vontade e só pode ser demitida por má conduta, desempenho insatisfatório, incapacidade médica e redução de efetivo. Os funcionários federais também têm direito ao devido processo legal quando demitidos, o que pode criar um processo complexo para as agências demitirem um funcionário.
