O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o X/Twitter nomeie um representante legal no Brasil dentro de 24 horas, sob pena de suspensão das atividades da rede social no país.
A decisão foi formalizada através de uma intimação publicada diretamente no X, exigindo que Elon Musk, proprietário da plataforma, faça a nomeação dentro do prazo estipulado. Caso a ordem não seja cumprida, o X poderá ser suspenso em todo o território brasileiro.
Se a suspensão ocorrer, o Brasil se juntará a um seleto grupo de países onde o X é proibido. Atualmente, seis países têm restrições à rede social: China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar. Aqui está um resumo dos motivos para essas proibições:
- China: O X foi banido em 2009 como parte de uma estratégia mais ampla de controle e vigilância das redes sociais, especialmente em torno do 20º aniversário do massacre da Praça Tiananmen.
- Coreia do Norte: O acesso à internet é extremamente restrito, e o X é uma das muitas plataformas bloqueadas nesse país isolado.
- Irã: O X foi proibido em 2009 em resposta aos protestos da Revolução Verde, com o governo iraniano alegando que a rede social facilitava a organização de manifestações contra o regime.
- Rússia: A rede social foi bloqueada em 2022, após o início do conflito com a Ucrânia. Juntamente com o X, as redes sociais da Meta, como Facebook e Instagram, também foram proibidas.
- Mianmar: Após o golpe militar em 2021, o regime bloqueou o X como parte de uma repressão mais ampla às redes sociais para impedir que informações dos cidadãos fossem usadas contra o governo.
- Turcomenistão: O governo controla rigidamente a internet, limitando o acesso a fontes de informação estatais.
Embora o Brasil ainda não tenha banido o X, a situação é preocupante. Em uma nota divulgada em 17 de agosto, o X afirmou que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender o representante legal da empresa caso ela não cumprisse “ordens de censura”. O STF não comentou essas alegações.
Fundado em 2006 nos Estados Unidos, o X, anteriormente conhecido como Twitter, foi adquirido por Elon Musk em 2022 por US$ 44 bilhões. Com as recentes exigências e o confronto com o STF, o futuro da plataforma no Brasil permanece incerto.
