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sexta-feira, 20 setembro, 2024
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Avanço sustentável: Parlamento Europeu ignora contestação e aprova lei ambiciosa

Por Marina B.

Na terça-feira, o Parlamento Europeu deu aprovação à Lei da Recuperação da Natureza durante uma sessão plenária em Estrasburgo, apesar das objeções dos grupos de direita e dos agricultores. O resultado da votação foi de 329 a favor, 275 contra e 24 abstenções, superando as expectativas iniciais. Socialistas e verdes aplaudiram o resultado, enquanto os colegas de direita permaneceram em silêncio.

A legislação, enfraquecida nas negociações com os governos dos 27 Estados-membros da União Europeia, agora seguirá para o Conselho da UE para votação final. O objetivo dessa lei é reabilitar pelo menos 20% das áreas terrestres e marítimas da UE até 2030 e restaurar todos os ecossistemas degradados até 2050. Ela estabelece obrigações e metas em várias áreas, como terras agrícolas, polinizadores, rios, florestas e zonas urbanas, com o objetivo de reverter gradualmente os danos ambientais causados por mudanças climáticas e atividades humanas.

Apresentada pela Comissão Europeia em junho de 2022, a lei ganhou destaque após o acordo histórico sobre biodiversidade na COP15 das Nações Unidas. No entanto, enfrentou oposição de grupos conservadores, incluindo o Partido Popular Europeu (PPE), que argumentou que ameaçaria os agricultores e perturbaria as cadeias de abastecimento.

A lei também foi alvo de protestos de agricultores em toda a Europa, que alegaram que os regulamentos ambientais da UE resultaram em excessiva burocracia. O líder do PPE, Manfred Weber, afirmou que a lei estava mal redigida, enquanto o eurodeputado português Pedro Marques acusou os conservadores de espalharem desinformação. A sobrevivência dessa lei é crucial para o Pacto Ecológico Europeu, que enfrenta pressão de vários setores. Recentemente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, retirou um projeto de lei controverso sobre pesticidas. Especula-se que o “clima” ficará ainda mais quente do que já está, entre os agricultores europeus e os governistas.

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