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quinta-feira, 31 outubro, 2024
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Alívio fiscal histórico: Alemanha corta impostos para salvar economia

Por Marina B.

O gabinete da Alemanha aprovou nesta quarta-feira um aumento no alívio de impostos para empresas e famílias, totalizando quase 21 bilhões de euros anuais, com o objetivo de estimular o crescimento da maior economia da Europa.

A Alemanha, uma das principais economias globais, teve o pior desempenho no ano passado, com uma contração de 0,3% do PIB. Embora tenha evitado uma recessão no início deste ano, o crescimento tem sido mais lento do que o esperado.

Como parte de um acordo orçamentário geral para 2025, o pacote econômico prevê uma redução anual de 20,9 bilhões de euros em impostos, segundo o Ministério das Finanças. Esse valor é um aumento em relação aos 12,8 bilhões de euros inicialmente planejados.

“O gabinete abriu caminho para uma redução de 30 bilhões de euros na carga tributária em 2025 e 2026”, declarou o ministro das Finanças, Christian Lindner, na plataforma de mídia social X, sem fornecer detalhes adicionais sobre os 9 bilhões extras mencionados.

Os detalhes do pacote, elaborados pela coalizão tripartite liderada pelo social-democrata Olaf Scholz, juntamente com os Verdes e os Democratas Livres (FDP), ainda estão sendo finalizados.

Em sua coletiva de imprensa de verão, o chanceler Scholz descreveu o pacote econômico como “uma iniciativa de crescimento muito abrangente”, que o governo espera que aumente o crescimento em mais de meio ponto percentual em 2025, embora os economistas tenham dúvidas.

Para as empresas, as medidas incluem a extensão até 2028 de um esquema que permite a depreciação acelerada de ativos, reduzindo assim a carga tributária e incentivando investimentos antecipados. Também haverá uma ampliação dos incentivos fiscais para pesquisa.

Para as famílias, o subsídio de isenção de impostos na faixa de Imposto de Renda mais baixa aumentará em 300 euros, chegando a 12.084 euros no próximo ano, com outro aumento previsto para 2026. As faixas de IR serão ajustadas conforme a inflação para 2025 e 2026, e o benefício para crianças será ampliado.

Os planos ainda precisam ser aprovados pelas câmaras alta e baixa do Parlamento este ano. Eles necessitarão dos votos dos conservadores da oposição no Bundesrat, o órgão legislativo que representa os 16 Estados alemães a nível federal.

Isso pode ser complicado, pois Estados e municípios terão que arcar com a maior parte do déficit esperado na receita tributária. Dos 21 bilhões de euros em perda de receita, 7,6 bilhões serão absorvidos pelos Estados e 4,8 bilhões pelos municípios.

Scholz expressou confiança de que, desta vez, os representantes dos Estados alemães não bloqueariam o pacote na câmara alta, como aconteceu no ano passado com a Lei de Oportunidades de Crescimento.

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