Grupo de ex-integrantes do governo trabalhou nos bastidores para derrubar a ‘determinação de perigo’, pilar da regulação de emissões desde 2009
Em meados de 2022, o Partido Democrata se mobilizou para aprovar no Congresso dos Estados Unidos o que ficou conhecido como a maior legislação climática da história do país. À época, o presidente Joe Biden classificava o aquecimento global como um “perigo claro e presente”. Entretanto, um movimento paralelo tomava forma nos bastidores.
Segundo documentos analisados pelo jornal norte-americano The New York Times e relatos de mais de uma dúzia de pessoas familiarizadas com o tema, quatro veteranos do governo Donald Trump articulavam um plano para desmontar a política climática federal assim que os republicanos voltassem ao poder em Washington.
Dois deles eram aliados de destaque de Trump: Russell T. Vought e Jeffrey B. Clark. Vought, crítico recorrente do que chama de “alarmismo climático”, e Clark, que já descreveu as regras ambientais como uma estratégia “leninista” de controle da economia, chegaram a redigir minutas de decretos para que um futuro presidente republicano revertesse iniciativas ambientais.
Os outros dois integrantes do grupo eram advogados menos conhecidos do grande público, mas com histórico de enfrentamento às políticas climáticas: Mandy Gunasekara e Jonathan Brightbill. Mandy, ex-assessora do senador James Inhofe — um dos principais críticos da questão climática no Congresso —, e Brightbill reuniram o que chamaram de um “arsenal de informações” destinado a contestar o consenso científico de que o planeta está se aquecendo.
Esse consenso revela que gases como dióxido de carbono e metano intensificam eventos extremos, como tempestades, secas, ondas de calor e a elevação do nível do mar.
Agora, parte daquele esforço começa a se concretizar. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) deve revogar, nos próximos dias, a chamada endangerment finding — a “determinação de perigo”, adotada em 2009, que concluiu que os gases de efeito estufa ameaçam a saúde pública e o bem-estar. Essa decisão obrigou o governo federal a regulamentar as emissões provenientes da queima de petróleo, gás e carvão.
Se for anulada, a revogação poderá eliminar limites de emissões para carros, usinas de energia e indústrias — e, diferentemente das mudanças típicas entre governos, poderá dificultar futuras tentativas de regulação climática.
“Estamos bem perto da vitória total”, afirmou Myron Ebell, que participou da transição da EPA no primeiro governo Trump e há décadas contesta políticas e fundamentos científicos ligados ao clima. Segundo ele, dezenas de ativistas, juristas e pesquisadores conservadores trabalharam por anos para preparar o terreno contra a determinação de perigo, com Vought, Clark, Brightbill e Mandy como os principais estrategistas.
A construção de um “arsenal” contra a lei climática
Quando a EPA publicou a determinação de perigo, no governo do democrata Barack Obama, apresentou mais de 200 páginas de evidências para detalhar impactos de eventos climáticos extremos sobre a saúde e a mortalidade. Inicialmente, grupos conservadores e empresas tentaram contestar esses fundamentos na Justiça.
Diante de derrotas judiciais sucessivas, muitas corporações passaram a adotar as mudanças climáticas como uma realidade já em 2017, no primeiro mandato de Trump. Mesmo dentro da administração republicana houve resistência a medidas mais severas. Em janeiro de 2021, dias antes de deixar o cargo, a EPA rejeitou um pedido do grupo de Ebell para revisar a determinação.
Ainda assim, ativistas que consideravam a questão climática exagerada mantiveram a mobilização durante o governo Biden. Mandy, que chefiou o gabinete da EPA no primeiro mandato de Trump e redigiu o capítulo sobre a agência no Projeto 2025 — um conjunto de diretrizes para um eventual segundo mandato —, e Brightbill, ex-integrante da divisão ambiental do Departamento de Justiça, buscaram recursos para sustentar uma ofensiva estruturada.
Em meados de 2022, os dois solicitaram US$ 2 milhões para uma campanha reservada com o objetivo de eliminar a determinação de perigo, segundo proposta de financiamento obtida pelo grupo Fieldnotes. A ideia era preparar documentos regulatórios e fomentar artigos técnicos de cientistas alinhados à contestação das bases da política climática.
O plano previa discrição para evitar reações públicas que pudessem comprometer o trabalho antes da conclusão. A Heritage Foundation financiou parte da iniciativa, segundo pessoas próximas ao processo. Mandy Gunasekara declarou estar “extremamente orgulhosa” do trabalho realizado e afirmou que contribuiu para a coletânea Esfriando a Histeria Climática, composta de ensaios críticos à ciência climática predominante.
Jeffrey Clark trava embates jurídicos sobre o tema há duas décadas. Em 2005, como advogado do Departamento de Justiça no governo George W. Bush, afirmou que a Lei do Ar Limpo não autorizava a EPA a regular gases de efeito estufa. A Suprema Corte rejeitou esse entendimento em 2007, no caso Massachusetts vs. EPA, abrindo caminho para a determinação de perigo dois anos depois.
A decisão marcou Clark, que passou a buscar meios de revertê-la. Em 2022, ao integrar o Center for Renewing America, dirigido por Vought, ajudou a estruturar decretos e teses jurídicas para que um novo governo republicano pudesse
Clark já classificou iniciativas ambientais como tentativa de “controlar” a sociedade e comparou ambientalistas a personagens autoritários de A Revolução dos Bichos, de George Orwell.
Com o retorno de Trump à Casa Branca, Clark assumiu interinamente o Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios, enquanto Vought voltou ao comando do Orçamento da Casa Branca. Ambos passaram a atuar na desmontagem de políticas ambientais e, segundo relatos, a pressionar por uma fundamentação jurídica robusta para revogar a determinação de perigo.
Para Neil Chatterjee, ex-presidente da Comissão Federal Reguladora de Energia no primeiro governo Trump, o impulso atual não parte principalmente de grandes empresas, mas de ativistas ideológicos. “Este é o momento deles”, afirmou ao New York Times.
